A Ouvidoria Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) completa hoje (24) cinco anos de instalação. A Ouvidoria funciona no 5º andar do prédio sede do TRT-MA, no mesmo local, onde em 24 de março de 2006, foi instalada, quando foi designada para ser ouvidora a desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, atual vice-presidente e corregedora do TRT. Para o atual ouvidor, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, a demanda na Ouvidoria vem crescendo anualmente e, por isso, comemora a data com o reconhecimento da importância das atividades desenvolvidas na unidade. No ano passado, por exemplo, a Ouvidoria recebeu 1009 novas manifestações, alcançando um crescimento de 12% em relação a 2009, quando foram recebidas 888 solicitações. De acordo com o Relatório Anual das Atividades do Serviço de Ouvidoria, foram solucionadas 99% do total de manifestações recebidas em 2010, com um prazo médio de seis dias para resolver a questão. A principal demanda foi de pedidos de informações, correspondendo a 37% do total das manifestações recebidas. Segundo o ouvidor, os usuários buscam, principalmente, informações sobre o andamento processual. Ele explica que mesmo não sendo atribuição da Ouvidoria, o setor mobiliza-se para não deixar o usuário sem a informação. A segunda maior demanda da Ouvidoria foram as reclamações, correspondendo a 35% do total de manifestações. Nessa categoria, a morosidade relativa ao andamento processual representou 94% do total de reclamações. O percentual praticamente se manteve inalterado em relação a 2009, quando foi registrada a demanda de 95% desse tipo de reclamação. Na avaliação do ouvidor, muitas vezes a crítica da morosidade está associada ao desconhecimento sobre o andamento processual. “As pessoas querem uma solução rápida para seus processos, mas quando tomam conhecimento da tramitação da ação trabalhista saem daqui compreendendo em que fase está o seu processo”. Para Luiz Cosmo, a maioria desconhece como funciona o Judiciário, provocando um descontentamento com os serviços judiciais. A frente da Ouvidoria desde o dia 24 de junho de 2009, Luiz Cosmo disse que uma das prioridades da sua gestão foi investir na realização de audiências com os usuários. Com esse propósito, foi instituído o projeto Fale Direto com o Ouvidor em outubro do ano passado. Desde então, o público pode fazer o agendamento eletrônico de audiências por intermédio do site do TRT-MA. De acordo com o ouvidor, essa é uma oportunidade que as pessoas têm para conversar com o ouvidor. “O projeto tem sido muito importante. O usuário quer falar com o ouvidor e estou aqui para ouvi-lo”. Ele explica que as pessoas insistem em falar com o ouvidor, mesmo tendo já recebido as informações da secretaria da Ouvidoria. Outro projeto que amplia os contatos com o magistrado é o Ouvidoria Itinerante. Por intermédio dos projetos, foram realizadas audiências nas sedes das Varas de Barreirinhas, Bacabal e Balsas. Segundo Luiz Cosmo, a itinerância facilita o contato do usuário do interior com o ouvidor. A intenção, afirma, é retomar as itinerâncias este ano em outras varas do trabalho. CONCILIAÇÃO - No ano passado, os usuários também recorreram mais ao Serviço de Ouvidoria para agendar audiências no período da Semana da Conciliação. Ao todo foram 177 pedidos de audiências em 2010 e 171 no ano anterior. A categoria representa 18% das manifestações registrados pela Ouvidoria em 2010. A maioria das manifestações foi feita pelos cidadãos, totalizando 569 pessoas, seguidos dos advogados que ficaram em segundo lugar com 192 manifestações. Os usuários privilegiaram o meio eletrônico para formular suas manifestações, o que corresponde a 69% das ferramentas disponibilizadas pela Ouvidoria. Em seguida, destacou-se os contatos feitos pela linha telefônica 0800 282-2323 (12%) e os emails (9%). OUVIDORIA INTERNA - Outro serviço que cresceu em 2010 foi a Ouvidoria Interna. Ao todo, foram recebidas 29 manifestações. Em 2009, foram nove. Para o ouvidor, a divulgação dos serviços da Ouvidoria, que também atende aos magistrados, servidores, estagiários e terceirizados, é uma contribuição para a administração do TRT-MA. SUGESTÕES – O Serviço de Ouvidoria recebeu em 2010 14 sugestões formuladas por servidores e usuários. A lista foi encaminhada ao Gabinete da Presidência. Veja a seguir as propostas formuladas pelos manifestantes: - Horário de atendimento para advogados; - Adequação dos balcões das Varas do Trabalho para portadores de deficiência física; - Mudança do Arquivo Geral; - Detalhamento dos andamentos processuais no site do TRT-MA; - Criação de um carimbo: “Devolvido autos”; - Mudança de Jurisdição (Barreirinhas/Chapadinha); - Visão monocular / deficiência; - Sinalização no estacionamento; - Instalação de câmeras de vídeo; - Adiamento de audiências; - Calendário Jurídico no site do TRT-MA; - Carona Amiga; - Alienação de bens inservíveis.