A Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) publicou no site do Tribunal, em 16 de dezembro de 2020, a segunda edição da Carta de Serviços ao Cidadão, cuja concepção foca no aperfeiçoamento da prestação de serviços, buscando assegurar acesso rápido e facilitado à informação de interesse público. A publicação tem conteúdo e formato atualizados com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), bem como na Lei nº 13.460/2017, e na concepção de desenho universal em atenção às pessoas com deficiência. A Carta de Serviços é um dos itens do relatório de atividades da Ouvidoria de 2020. Clique AQUI para ler matéria sobre o relatório.
Os serviços foram concentrados em cinco eixos temáticos com linguagem simplificada, a fim de facilitar a busca de informações quanto aos serviços processuais, de comunicação e informação, de formação, licitação e gestão do Tribunal.
A publicação também contemplou as novas rotinas de trabalho do TRT-MA em decorrência da pandemia da Covid-19, com informações sobre audiências e sessões telepresenciais e números de telefones institucionais para contato direto com todas as unidades. 
A revisão e atualização da Carta foi feita pelo Comitê Gestor da Carta de Serviços, integrado pelas unidades Setor de Ouvidoria, Setor de Comunicação Social e Setor de Cerimonial, em parceria com gestores das unidades judiciárias e administrativas do Tribunal, nos termos da Portaria GP nº 1099/2017.
Para mais informações sobre os serviços oferecidos pela Ouvidoria clique AQUI.