Ouvidoria do TRT-MA disponibiliza serviço 0800
quarta-feira, 16 de Maio de 2007 - 12:46
Redator (a)
Valquíria Santana
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) está disponibilizando o telefone 0800-2822323 para que a população possa telefonar gratuitamente para a Ouvidoria Judiciária. Através desse serviço, são recebidas reclamações, denúncias e sugestões, e o cidadão pode ainda tirar dúvidas sobre procedimentos do Tribunal e das 21 Varas Trabalhistas do estado.
Criada em março do ano passado, a Ouvidoria Judiciária do TRT fez, em um ano, 915 atendimentos, entre reclamações, sugestões e esclarecimentos. De março a dezembro de 2006, foram 829 manifestações, sendo 563 resultantes do período do Dia D da Conciliação, realizado em agosto.
Além do 0800-2822323, o contato com a Ouvidoria é feito através de formulário eletrônico disponibilizado no site www.trt16.gov.br, do e-mail ouvidoria@trt16.gov.br, do fonefax (98) 3218-9494, pessoalmente ou por meio de correspondência enviada para a avenida Vitorino Freire, nº 2001, 1º andar, bairro Areinha, CEP: 65010-650, São Luís-MA. O setor atende de segunda a sexta-feira, no horário de funcionamento Tribunal, das 7h30 às 17h30.
A ouvidora judiciária, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, disse que a nova linha telefônica amplia as formas de acesso à Ouvidoria do TRT, possibilitando ao jurisdicionado da capital e do interior manifestar-se de forma direta, simples e sem despesas. “Estamos desta forma investindo na democratização do Judiciário Trabalhista e humanizando o contato com as partes e advogados”, concluiu a magistrada.
As solicitações recebidas são encaminhadas aos setores
administrativos competentes e o usuário é mantido informado sobre as providências adotadas. A maior demanda da Ouvidoria é feita através do telefone e pelo formulário eletrônico disponibilizado no site do TRT. Os usuários procuram o setor em busca de informações sobre ações trabalhistas em andamento no Tribunal e nas Varas do Trabalho, estágios na instituição e outros assuntos relacionados ao Judiciário Trabalhista.
Canal de comunicação
O setor foi criado para dar maior transparência e facilitar, ainda mais, o acesso às informações sobre a prestação jurisdicional no âmbito do TRT-MA, assegurando à sociedade o amplo e total conhecimento da atuação do Judiciário Trabalhista. É um canal permanente de comunicação entre a Justiça do Trabalho e o meio social, como moderno instrumento de diagnóstico sobre a qualidade e eficiência de seus serviços, direcionando ações e providências tendentes a melhorá-los e aperfeiçoá-los.
Ouvidores
A Ouvidoria Judiciária é um órgão vinculado e subordinado à Presidência do TRT. Conta com um ouvidor judiciário e um ouvidor substituto, designados entre os desembargadores e escolhidos pelo presidente do Tribunal, com mandato de dois anos coincidentes com o mandato do presidente da Corte. Atualmente o ouvidor substituto é o desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior.