No ano de 2013, a Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) recebeu 1064 manifestações, sendo 364 reclamações, 18 elogios, 31 denúncias, 280 informações, 17 críticas, seis sugestões e 345 solicitações. Essas e outras informações estão no Relatório  Anual das Atividades da Seção de Ouvidoria – TRT 16ª – Exercício 2013.

A maioria das manifestações (34%) foi enquadrada na categoria “Reclamações”. A segunda maior demanda foi enquadrada em “Solicitações”, representando 32% do total; e as “Informações” representaram 26% dos termos formulados na Ouvidoria.

Dos canais de contato colocados à disposição dos cidadãos, o formulário eletrônico disponível no site do Tribunal  foi a forma de contato mais utilizada pelos manifestantes, um total de 798, equivalente a  75%. Foram feitos ainda 13 contatos por formulário impresso padrão da Ouvidoria, 172 por e-mail, um por carta, 20 por telefone; 33 por 0800; 21 pessoalmente e 06 por contatos outros (ofício, petição etc).

O maior número de manifestações foi realizado por cidadãos que têm ações tramitando na Justiça do Trabalho, o que representou 57% das manifestações registradas na Ouvidoria.  Das 1064 manifestações, 244 foram feitas por advogados; 607, por partes em ação trabalhista; uma, por entidade de classe; uma, por desembargador; 12, por servidores do Tribunal; duas, por estagiários e 197, por outros manifestantes.

Das 1064 manifestações arquivadas, 1003 foram solucionadas; 118 foram solucionadas imediatamente. Doze foram arquivadas por conta  da desistência do manifestante e 21 por outros motivos.

Em relação aos projetos da Ouvidoria, o relatório demonstra que não foram realizadas “Ouvidorias Itinerantes” em 2013, mas já existe um cronograma de itinerâncias a ser cumprido em 2014.  Em relação à “Ouvidoria Sexta Cidadã”, foram agendados dois atendimentos com o desembargador, o que demonstra que as manifestações têm sido prontamente resolvidas pelos servidores lotados na Seção de Ouvidoria, sem a intervenção do ouvidor.

“Ouvidoria Interna” é um canal colocado à disposição dos desembargadores, juízes, servidores, estagiários e terceirizados, a fim de que possam dar suas contribuições para a administração do Tribunal. Nos últimos três anos, a Ouvidoria Interna recebeu 40 manifestações, sendo 28 em 2011 e 28 em 2012 e 14 em 2013.

Em novembro de 2013, durante a III Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), realizada na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), foi realizada nova eleição para os cargos da Diretoria do Colégio. O ouvidor do TRT-MA, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, foi reconduzido, por unanimidade, ao cargo de coordenador do Colégio.

Durante o exercício de 2013, o ouvidor participou da 2ª Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho, realizada nos dias 21 e 22 de maio de 2013, na sede do TST; da solenidade de inauguração do novo espaço da Ouvidoria do TRT da 18ª Região, em 1º de outubro; da III Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho, nos dias 20 e 21 de novembro, na sede do TST; do I Simpósio Nacional de Ouvidorias Judiciárias, em 02 de dezembro, na sede do Superior Tribunal de Justiça.

Ouvidoria – tem como objetivo viabilizar a comunicação entre o cidadão e o Tribunal, a fim de  assegurar o exercício da cidadania; detectar as dificuldades, imperfeições e falhas nos serviços oferecidos pelo TRT e pelos órgãos vinculados, visando à implementação de ações de melhoria; subsidia a elaboração do Planejamento Estratégico do regional; disseminar as boas práticas de gestão para conhecimento dos públicos intero e externo do Tribunal.