Ouvidoria do TRT-MA recebeu 1.057 manifestações em 2022
No ano passado, a Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) recebeu 1.057 manifestações. Do total, 45% foram pedidos de informações sobre assuntos diversos, tais como concurso público, telefone de contato das unidades, orientações sobre busca no site, dúvidas sobre o PJ-e, dentre outras, bem como consulta sobre andamento de processos e reclamações referentes à morosidade de processos em tramitação nas duas instâncias da Justiça do Trabalho no Maranhão. Com relação ao trâmite de processos judiciais em primeiro e segundo graus, 69% das manifestações foram sobre consulta processual e 31% a respeito de morosidade. Os dados estão no Relatório Anual Estatístico e de Atividades da Ouvidoria de 2022.
A Ouvidoria também recebeu diversos pedidos de informações sobre o concurso para servidores realizado em 2022 e a demanda fez aumentar consideravelmente o número de manifestantes classificados como “outros” em relação aos anos anteriores.
Ainda conforme o relatório, o prazo médio de arquivamento das manifestações registradas no ano passado foi de um dia.
Os meios de acesso mais utilizados pelos manifestantes foram o formulário eletrônico disponível no site do Tribunal e o e-mail institucional.
Sugestões recebidas
A Ouvidoria registrou sugestões de servidoras, servidores, advogadas, advogados, órgãos e cidadãos em geral e fez o encaminhamento para o setor competente para que fosse analisada e implementada pelo Tribunal. Uma das sugestões feita por um servidor do Tribunal foi para a realização de um estudo mais aprofundado por parte da Administração em relação à implantação do Setor de Projetos. A sugestão foi encaminhada para o conhecimento da Presidência do Tribunal.
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
A Ouvidoria também é responsável pelo gerenciamento, tramitação e acompanhamento do Serviço de Informação do Cidadão (SIC). Assim, o Setor recebe todos os pedidos que são feitos com base na Lei de Acesso à Informação (LAI). As solicitações são processadas de acordo com a Lei nº 12.527/2011 e Resolução Administrativa TRT-16 nº 214/2017, a fim de possibilitar ao cidadão o acesso a informações e documentos públicos relacionados à Justiça do Trabalho da 16ª Região.
Em 2022, foram registrados 77 pedidos com base na Lei de Acesso à Informação, o que representou 7% da demanda recebida pela Ouvidoria. 49% dos pedidos foram feitos através de formulário eletrônico disponibilizado no site do Tribunal. O segundo meio mais utilizado pelo cidadão foi o email, equivalente a 44% das solicitações. Os cidadãos também utilizaram o whatsapp e o telefone/celular institucional para registro de suas solicitações.
Conforme os dados da Ouvidoria, todos os pedidos com base na LAI tramitaram de forma célere e não houve indeferimento quanto à solicitação de informações, dados ou documentos relacionados com a Justiça do Trabalho no Maranhão. Os pedidos foram devidamente respondidos. Quando a informação solicitada pelo cidadão está disponível no site do Tribunal, a Ouvidoria encaminha a informação, caso existente, e fornece, ainda, todas as diretrizes para que a busca possa ser feita de maneira correta no portal do TRT-16.
Carta de Serviços
A Carta de Serviços tem nova versão com na Política de Acessibilidade e na Política de Inovação do Poder Judiciário. O novo formato é resultado de trabalho conjunto do Setor de Ouvidoria, Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, Divisão de Assessoria de Comunicação Social, Divisão de Cerimonial, Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, Comissão de Acessibilidade, com o apoio do INOVALAB, laboratório de inovação implantado pelo TRT16 no ano de 2022.
A Carta de Serviços ganhou um formato 100% eletrônico, garantindo, assim, total acessibilidade aos serviços prestados pela Justiça do Trabalho do Maranhão e a inclusão das pessoas com deficiência (PcD). A nova Carta de Serviços garante transparência na prestação dos serviços. A publicação informa os requisitos, documentos, etapas, prazo, forma de acesso ao serviço, locais da prestação do serviço, forma de comunicação do solicitante com a unidade prestadora do serviço, bem como os mecanismos para consulta sobre a prestação do serviço. Há, ainda, o link de acesso direto ao serviço como forma de facilitar a consulta realizada pelos cidadãos.
A Carta de Serviços eletrônica foi disponibilizada no Portal da Justiça do Trabalho do Maranhão neste ano.
Pesquisa de Satisfação dos Serviços Prestados pela Ouvidoria
A Ouvidoria disponibiliza no site do Tribunal pesquisa permanente de satisfação para avaliar a prestação do serviço na unidade, cujo resultado é publicado anualmente (https://www.trt16.jus.br/ouvidoria/pesquisas-de-opiniao). Em 2022, a pesquisa revelou que 76,5% das pessoas que buscaram o Setor consideraram como “ótimo” o interesse e tratamento demonstrados pelo servidor da Ouvidoria e 83,6% avaliaram o prazo para atendimento pelo Setor como rápido. Todos que responderam à pesquisa afirmaram que entrariam novamente em contato com o setor e 92,5% avaliam a Ouvidoria como unidade que contribui para a melhoria na prestação de serviços pelo TRT-16, o que evidencia a confiança do cidadão em buscar a Ouvidoria para atendimento de suas solicitações.
Ouvidoria
A Ouvidoria atua como canal de mediação e interlocução entre o cidadão e o Tribunal. Trata-se de canal para recebimento de denúncias, reclamações, elogios, sugestões, solicitações de providências e outras informações de interesse do cidadão. O ouvidor do TRT é o desembargador José Evandro de Souza. O desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior é o ouvidor substituto. A chefe do Setor de Ouvidoria é a servidora Vanessa Almada Lima. A chefe substituta é a servidora Sílvia Serra Pereira. Também atua na unidade a terceirizada Aurideia de Jesus Pereira Mendonça.
Os meios de contatos disponíveis ao público interno e externo são:
• formulário eletrônico disponível no site do Tribunal (https://www.trt16.jus.br/ouvidoria/canais-de-atendimento)
• formulário impresso disponível em todas as varas do trabalho da capital e interior
• sala do Setor de Ouvidoria localizada no 4º andar do prédio-sede doTRT da 16º Região
• agendamento com hora e dias previamente escolhidos pelo cidadão para atendimento presencial pelo Desembargador Ouvidor do TRT da 16º Região
• e-mail (ouvidoria@trt16.jus.br)
• telefone institucional (98) 2109 9494 • celular institucional/ whatsapp (98)98404 9819
• 0800 282 2323 (ligação gratuita)
• Balcão Virtual
Como acompanhar a solicitação
Para que possa acompanhar a tramitação de sua solicitação, o cidadão recebe, no momento do cadastro no sistema da Ouvidoria, login e senha que possibilitam seu acesso ao site do Tribunal (https://www.trt16.jus.br/ouvidoria/acompanhamento-demanifestacao), não obstante a Ouvidoria encaminhe resposta ao manifestante pelo meio escolhido no ato do registro de sua manifestação (e-mail, telefone, carta ou pessoalmente).