A Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), no ano passado, recebeu 1.252 manifestações. Desse total, 473 foram reclamações, 25 elogios, 29 denúncias, 482 informações, duas críticas, oito sugestões, 217 solicitações e 16 referentes a outros assuntos. Essas informações constam do Relatório da Ouvidoria de 2014. 

As maiores demandas, de Reclamação e de Informação, representam 38% do total, cada uma. Em seguida, a maior demanda foi de “Solicitações”, que representaram 17% dos termos registrados na Ouvidoria. A maior parte (882 do total de 1.252) dessas solicitações foi feita por meio do formulário eletrônico, disponibilizado no site do Tribunal, e que pode ser acessado em qualquer horário e dia da semana. 

Dentre os assuntos mais abordados nas manifestações, destaca-se a Morosidade Processual, com 450, seguida pela Consulta Processual, que registrou 277 incidências. As manifestações referentes a Concurso, na categoria de Servidor, foram no total de 162 registros. Em seguida, vieram os Pedidos de Conciliação, com 59 manifestações. A maior demanda da Seção de Ouvidoria foi registrada por cidadãos com ações tramitando na Justiça do Trabalho, representando 60% das manifestações recebidas pelo setor.

Os motivos dos arquivamentos das manifestações são, em grande parte, por terem sido solucionadas imediatamente (849) e solucionadas (371). O prazo médio para a solução dos casos recebidos foi de dois dias, e a Ouvidoria solucionou 100% dos registros de 2014. 

Os meses que registraram maior média diária de manifestações foram agosto e outubro, ambos com média de 7,3 manifestações recebidas por dia.

Boas Práticas - A Ouvidoria Interna é um canal colocado à disposição dos desembargadores, juízes, servidores, estagiários e terceirizados, a fim de que possam dar contribuições para a Administração do Tribunal. No ano passado, foram registradas 15 manifestações. 

Em 2014, o ouvidor executou o Projeto Ouvidoria Itinerante, com a realização de itinerâncias nas cidades de Imperatriz e Açailândia. Outro projeto executado foi a Ouvidoria “Sexta Cidadã”, por meio da qual foram agendados nove atendimentos com o ouvidor do TRT-MA, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho.

Os principais objetivos da Ouvidoria do TRT-MA são: viabilizar a comunicação entre o cidadão e o Tribunal, assegurando a este o direito de exercer sua cidadania; detectar as dificuldades, imperfeições e falhas nos serviços oferecidos pelo TRT-MA e pelos órgãos vinculados visando à implementação de ações de melhoria; e disseminar as boas práticas de gestão.