No primeiro trimestre deste ano, a Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) recebeu 200 manifestações. Desse total, 45% foram reclamações, em geral sobre morosidade, seguidas de 44% pedidos de informação. Houve ainda 9% de registros de denúncias, a maioria referente à fiscalização de empresas, as quais foram encaminhadas para a Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão. Os dados estatísticos constam do relatório trimestral. O prazo médio trimestral para a solução das manifestações foi de um dia.
O principal demandante da Ouvidoria continua sendo as partes em ação trabalhista (53%) e na segunda posição estão os advogados (20%). Destaque para o cumprimento das manifestações cujo prazo médio não ultrapassou 01 (um) de resolubilidade. O atendimento aos manifestantes continuou se mantendo efetivo na transição do trabalho presencial para o remoto, medida adotada em cumprimento à prevenção do Covid-19 e divulgada na Portaria Ouvidoria nº 01/2020, em 18 de março de 2020.
A Ouvidoria também recebeu no primeiro trimestre de 2020 cinco pedidos de informação que efetivamente se enquadram em solicitações com base na LAI (Lei 12.527/2011). Todas as informações solicitadas foram prestadas aos usuários após contato com as unidades responsáveis pela demanda ou respondidas diretamente pela Ouvidoria. Não houve solicitação de sigilo nas manifestações registradas com base na LAI. Os pedidos de informação com base na LAI representaram quatro por cento do total das manifestações recebidas pela Ouvidoria no primeiro trimestre de 2020.
A Ouvidoria também é um canal colocado à disposição dos usuários para receber sugestões destinadas à administração do Tribunal. Entre janeiro e março de 2020, foram recebidas duas sugestões formuladas por servidores do Tribunal e encaminhadas para as unidades responsáveis. A Manifestação nº 104/2020, de autoria do servidor Karl Fonseca Marques, recebida em 27/02/2020, propôs a inserção da ação doação de livros didáticos no Projeto Carrinho da Leitura como parte de obras oferecidas ao público interno e externo da Justiça do Trabalho. A sugestão, encaminhada para o Gabinete da Presidência e para a Seção de Biblioteca e Gestão Documental, é parte do protocolo administrativo (PA 1233/2020) e está sob análise. 
Em 16/03/2020, a Manifestação nº 166/2020 foi recebida e encaminhada ao Gabinete da Presidência com a sugestão do servidor Júlio Cesar Guimarães para distribuição de álcool em gel 70% em todas as unidades administrativas e judiciárias, considerando o avanço do Novo Coronavírus. Registre-se que em 13/03/2020, foi editado o Ato GP nº 001/2020 estabelecendo medidas temporárias de prevenção ao contágio de pessoas pelo Novo Coronavírus (COVID-19) em todas as dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, seguido de outros Atos e de Atos Conjuntos do Gabinete da Presidência e Gabinete da Vice-Presidência e Corregedoria.
Ainda no primeiro trimestre deste ano foi instituída a Portaria Ouvidoria nº 01/2020, em 18 de março de 2020, estabelecendo o atendimento remoto da Ouvidoria Judiciária como parte das medidas de prevenção ao contágio do Novo Coronavírus (COVID-19), considerando Recomendação nº 2/CGJTG da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 12/03/2020, o Ato CSJT.GP.SG nº 45/2020, de 12/03/2020, bem como o Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT n° 01, de 19/03/2020. No momento, além dos atendimentos, a Ouvidoria está trabalhando para a divulgação da nova Carta de Serviços do TRT da 16ª Região.
Pesquisa - Os usuários da Ouvidoria avaliaram os serviços no primeiro trimestre. Dezesseis pessoas responderam a pesquisa eletrônica disponível no site do Tribunal. Nove classificaram como ótimo e três como bom o atendimento recebido, o que corresponde ao percentual de 75% de satisfação com os serviços prestados pela unidade. A análise positiva também foi registrada em 2019. Sessenta e uma pessoas responderam a pesquisa, sendo que 77% dos usuários classificaram como ótimo e bom o tratamento demonstrado pelas servidoras da Ouvidoria. Os dados fazem parte do Relatório de Atividades da Ouvidoria, ano 2019. 
Para avaliar os serviços da Ouvidoria acesse a pesquisa no link disponível no site (clique aqui). 
SERVIÇO
Canais de Atendimento Remoto da Ouvidoria
- Formulário eletrônico disponível no site do TRT 16 (clique aqui)
- Email: ouvidoria@trt16.jus.br
- Meio telefônico: 98 984049819.