No dia 19 deste mês (quarta-feira) o ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, faz audiência pública em Presidente Dutra, das 8h30 às 12h e das 14h30 às 17h30. A audiência ocorrerá na sede da Vara Trabalhista (Rua Magalhães de Almeida, nº 176), que também passará por correição ordinária na mesma semana. Durante a audiência, serão recebidas consultas, reclamações, denúncias, críticas, elogios e sugestões dirigidas à atuação dos mais diversos órgãos da Justiça do Trabalho do Maranhão, em especial daquela VT. A iniciativa integra o projeto Audiências Públicas, realizado pelo TRT-MA, por meio da Ouvidoria Judiciária. O projeto visa democratizar o acesso do cidadão à Justiça do Trabalho, divulgando informações sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Judiciário Trabalhista no Estado e os canais de acesso à Justiça, além de facilitar o recebimento de manifestações da comunidade. A audiência pública da Ouvidoria Judiciária é realizada com base no artigo 3º da Resolução Administrativa 33/2006. De acordo com a RA, compete à Ouvidoria receber consultas, diligenciar e prestar esclarecimentos a todo cidadão, por escrito, pela internet, pessoalmente ou via telefônica, sobre qualquer ato praticado ou de responsabilidade de órgão integrante do TRT da 16ª Região, excepcionados os casos em que a lei, expressamente, assegurar o dever de sigilo. Também recebe reclamações, denúncias, críticas, elogios e sugestões dirigidas à atuação dos mais diversos órgãos integrantes do Tribunal, encaminhando-as aos setores administrativos competentes, mantendo o interessado sempre informado sobre as providências efetivamente adotadas. Jurisdição - a VT de Presidente Dutra tem como titular o juiz Manoel Lopes Veloso Sobrinho. Integram a jurisdição da Vara Trabalhista também os municípios de Dom Pedro, Fortuna, Governador Archer, Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Gonçalves Dias, Graça Aranha, Jatobá, Joselândia, Santa Filomena do Maranhão, São Domingos do Maranhão, São José dos Basílios, Senador Alexandre Costa e Tuntum. Na última quarta-feira (04), o desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior realizou audiência pública na Vara Trabalhista de São João dos Patos. Na mesma semana, de 04 a 06, por delegação da vice-presidente e corregedora do Tribunal, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, o ouvidor fez correição periódica ordinária naquela VT. A correição ordinária é realizada anualmente para analisar o desempenho das Varas Trabalhistas, verificar a movimentação processual e avaliar a prestação jurisdicional.