O Serviço de Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, cuja atuação foi elogiada pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, recebeu 737 manifestações no ano passado. Desse total, 704 foram solucionadas e 33 estão em curso. Implantada em 2006, a Ouvidoria do TRT funciona diariamente no prédio-sede do TRT, na Areinha, e os interessados podem fazer as manifestações pessoalmente, por telefone ou meio eletrônico. De modo geral, as manifestações enviadas à Ouvidoria do TRT-MA solicitavam esclarecimentos sobre reclamações trabalhistas, procedimentos realizados pelo TRT e por varas trabalhistas, ambiente de trabalho, tecnologia da informação, precatório e outros. Já os elogios foram voltados para procedimentos adotados pelo Tribunal e varas, no atendimento dispensado aos jurisdicionados e advogados pelos servidores e magistrados, especialmente nas VT’s de Estreito e Pedreiras. Para o presidente do TRT, desembargador Gerson de Oliveira, é fundamental que o Poder Judiciário estabeleça canais de diálogo com o cidadão. “O Serviço de Ouvidoria do TRT funciona como um intermediador entre a nossa instituição e o jurisdicionado, fazendo com que as manifestações de quem tem ações na Justiça do Trabalho possam chegar ao conhecimento de magistrados e servidores. Importante ressaltar que a maioria das manifestações diz respeito a pedidos de informação, o que demonstra a importância deste serviço no sentido de esclarecer os atos judiciais para aqueles que desconhecem a tramitação processual”, afirmou. NÚMEROS Segundo o relatório de atividades da Ouvidoria, a maioria das manifestações foi relativa a pedidos de informação, isto é, 292 ou 40% do total. A categoria denominada “outros” foi responsável por 30% das solicitações, ou seja, 208. Esta categoria incluiu pedidos de inclusão de processos em pauta para a Semana de Conciliação, realizada de 3 a 7 de dezembro, nos órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão. O item “reclamações” correspondeu a 21% das manifestações enviadas à Ouvidoria. Além disso, foram registrados elogios (23), denúncias (29), críticas (8) e sugestões (11). Quem mais procurou o Serviço foi o usuário que tem ação em andamento na Justiça Trabalhista, responsável por 47% das manifestações, seguido dos advogados, com 27% de solicitações. Assim como no ano anterior, o meio de contato mais utilizado pelos usuários foi o formulário eletrônico. Embora o número de manifestações tenha sido menor que em 2006, quando foram registrados 829 pedidos, a demanda pelo Serviço aumentou em 2007, o que é decorrente do fato de que em 2006 foi maior o número de manifestações para inclusão de processos na pauta do “Dia D de Conciliação (realizado em agosto), que correspondeu a 67% das solicitações registradas naquele ano contra os 21% de 2007. De acordo com o relatório, a Ouvidoria Judiciária do TRT-MA vem consolidando-se, não apenas como um canal de acesso do cidadão-usuário à Justiça do Trabalho, mas, também, como ferramenta gerencial ao detectar a receptividade e confiança dos usuários em relação aos serviços oferecidos pelo Tribunal. Isto porque, a partir das manifestações formuladas no Serviço, foi observado ao longo de 2007, o aperfeiçoamento dos serviços prestados aos jurisdicionados, tais como, melhorias nas descrições dos andamentos processuais no Sistema de Acompanhamento Processual – SAPT1, melhoria do site do TRT, socialização das boas práticas de gestão, entre outros. No início de 2007, a Ouvidoria aplicou uma pesquisa, desenvolvida em parceria com a Diretoria de Informática do Tribunal, para avaliar o nível de satisfação do público com o serviço prestado pelo setor. A pesquisa, enviada por meio eletrônico aos que utilizavam a internet para fazerem suas solicitações, mostrou que 81% do total pesquisado avaliou como satisfatória a atuação da ouvidoria. "Gostaria de destacar que os bons resultados apresentados pelo Serviço de Ouvidoria deve-se, principalmente, à presteza e agilidade com que têm sido atendidas as solicitações pelas unidades administrativas do TRT e pelas varas trabalhistas jurisdicionadas, demonstrando, assim, que trabalhamos com objetivos comuns: primeiro, o de atender ao cidadão-usuário que se utiliza dos nossos serviços e, segundo, a constante busca pelo aperfeiçoamento. Portanto, elogiar o desempenho da Ouvidoria é elogiar todo o corpo funcional do TRT 16ª Região", disse Célia Cristina Nunes Muniz, coordenadora da Ouvidoria. Para a ouvidora do TRT, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, o resultado da pesquisa só aumenta a motivação da equipe em busca de sempre melhorar. "É com satisfação que constatamos ter a Ouvidoria solidificado sua credibilidade em 2007, o que nos motiva a prestar um serviço cada vez mais qualificado, visando proporcionar ao jurisdicionado um relacionamento transparente e de confiança com a Justiça do Trabalho no Maranhão", afirmou. OUVIDORIA A Ouvidoria Judiciária do TRT foi instalada em 24 de março de 2006. Além do formulário eletrônico disponibilizado no site www.trt16.gov.br, o contato com a ouvidoria pode ser feito pelo telefone 0800-2822323, fonefax (98) 2109-9494, e-mail ouvidoria@trt16.gov.br, pessoalmente ou por meio de correspondência enviada para a avenida Vitorino Freire, nº 2001, 5º andar, bairro Areinha, CEP: 65010-650, São Luís-MA. O setor atende de segunda a sexta-feira, no horário de funcionamento do Tribunal, das 7h30 às 17h30.