Pagamento a reclamantes chega a mais de R$390 mil durante itinerância em Buriti Bravo

terça-feira, 4 de Junho de 2013 - 15:24
Redator (a)
Wanda Cunha

Durante itinerância da Vara do Trabalho de São João dos Patos a Buriti Bravo, os valores referentes a pagamentos aos reclamantes chegaram a R$394.273,44, sendo que R$179.273,44 foram recebidos de imediato pelos reclamantes e R$215 mil previstos de pagamento futuro. Na oportunidade, foram realizadas 54 audiências.

A itinerância ocorreu no período de 06 a 10 de maio deste ano, no Fórum da Comarca Estadual (Rua Joaquim Aires, 315, Centro). As audiências foram presididas pelo juiz titular da VT de São João dos Patos, Manoel Joaquim Neto, auxiliado pelos servidores Francisco das Chagas Silva e Marcos Vinicius de Lima Falcão.

Das 54 audiências designadas, 43 foram inaugurais, as quais tiveram como reclamado o Município de Buriti Bravo. Nesses processos, os reclamantes pleiteavam o pagamento de FGTS, salários atrasados e diferenças salariais.  

Dos 43 processos com decisão, 39 foram procedentes em partes, três extintos sem resolução do mérito (desistência) e um arquivado por ausência injustificada do reclamante.

Houve onze conciliações após a prolação da sentença, todos de agentes comunitários de saúde contra o município. As conciliações foram feitas para pagamento parcelado aos reclamantes, com a inclusão no contracheque mensal do adicional de insalubridade.

VT de São João dos Patos – foi criada por meio do Decreto Nº 10.770, de 21.11.2003. Fazem parte de sua jurisdição, além de São João dos Patos, os municípios de Barão de Grajaú, Benedito Leite, Buriti Bravo, Colinas, Lagoa do Mato, Mirador, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, São Francisco do Maranhão, Sucupira do Norte e Sucupira do Riachão.

 

3 visualizações