A palestra de conscientização "Trabalho infantil e Contrato de Aprendizagem" foi proferida, na segunda-feira (24), pelo juiz titular da Vara do Trabalho de Pedreiras, Leonardo Henrique Ferreira, aos agentes comunitários de Saúde dos municípios atendidos pela jurisdição da VT.  A ação foi realizada na Câmara de Vereadores de Pedreiras e coordenada pela Comissão Regional de Combate do ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sintonia com implantação do Projeto "TRT Contra o Trabalho Infantil", com o objetivo de capacitá-los acerca da problemática do trabalho infantil. Na terça-feira (25), a VT de Pedreiras promoveu o I Fórum Regional para Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem como parte da programação do Projeto "TRT Contra o Trabalho Infantil".
O juiz Leonardo falou a agentes dos 14 municípios abrangidos pela jurisdição da Vara Trabalhista de Pedreiras, apresentando as origens e causas do trabalho laboral de menores, buscando meios para dar mais eficiência ao enfrentamento da questão. O magistrado também pontuou o ingresso de crianças em atividades extracurriculares e dos adolescentes, a partir de 14 anos, no sistema de aprendizagem como uma das soluções para reduzir o quantitativo de exposição ao trabalho precoce.
Problema - de acordo com dados estatísticos oficiais da PNAD/IBGE de 2017, no Maranhão existem mais de 144 mil crianças e adolescentes que trabalham e são privados de direitos básicos como educação, saúde, lazer e outras liberdades individuais. Ainda, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) e do Boletim de Aprendizagem Profissional, o Maranhão possui um potencial de contratação de 11.013 aprendizes, e no último ano, somente 14,86% desse quadro foi ocupado.
Estratégica - a erradicação do trabalho infantil e estímulo do aumento dos contratos de aprendizagem no Maranhão é uma meta a ser alcançada pela Comissão do TRT. Dessa forma, outras palestras serão promovidas para capacitar magistrados e servidores e também o público externo integrantes da rede de proteção à criança e ao adolescente, em especial, os que atuam na área da assistência social, educação, saúde, conselheiros tutelares, integrantes do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes, Agentes Comunitários de Saúde e demais entidades que trabalham nessa área nos municípios das Varas do Trabalho do interior. Ao todo, 170 municípios receberão a capacitação com essa temática do Trabalho Infantil e Contrato de Aprendizagem, para difundir a necessidade de erradicar o trabalho precoce e incentivar o número de aprendizes contratados legalmente. Segundo a cogestora da Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-MA, já estão agendados eventos do Projeto “TRT Contra o Trabalho Infantil” até outubro deste ano.   
Programação
A VT de Bacabal também já organizou a palestra direcionada aos agentes comunitários de saúde. O evento foi realizado nesta quarta-feira (26).  Nesta quinta-feira, será a vez do Fórum Regional Trabalho Infantil e Aprendizagem com palestras e oficina de boas práticas.
As próximas Varas do Trabalho a realizarem ações do Projeto "TRT Contra o Trabalho Infantil" são as de Chapadinha (6 e 7/8); Pinheiro (12 e 13/8); Santa Inês (14 e 15/8); Barra do Corda (26 e 27/8); Presidente Dutra (28 e 29/8); São João dos Patos (17 e 18/9); Caxias (30.9 e 1.10) e Barreirinhas (2 e 3/10).
Redação: Kellyne Lobato (estagiária de Jornalismo)
Jornalista Responsável: Suely Cavalcante.