O juiz Manoel Joaquim Neto, titular da Vara do Trabalho (VT) de São João dos Patos, e os servidores Francisco das Chagas Silva (chefe de audiência) e Diogo de Menezes Ferreira (oficial de Justiça) iniciam, nesta terça-feira (17), as atividades itinerantes no Município de Paraibano. O magistrado vai presidir 47 audiências de conciliação em processos trabalhistas que estão na fase de execução e que têm como reclamado o ente municipal. As audiências serão realizadas na sede do Fórum da Justiça Estadual de Paraibano, localizado na Rua Santo Antonio, nº. 98, Centro. A itinerância será encerrada na quarta-feira (18).

Esta é a terceira itinerância de 2014 da VT de São João dos Patos. A primeira foi para o Município de São Francisco do Maranhão, no período de 26 a 30 de maio. Na oportunidade, foram realizadas 35 audiências de reclamações ajuizadas contra o Município e duas empresas privadas. A segunda itinerância ocorreu no período de 2 a 6 deste mês, em Colinas, quando foram realizadas 37 audiências.

Vara do Trabalho Itinerante – regulamentada no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) por meio da Resolução Administrativa nº 69/2003, e prevista também no Provimento Geral Consolidado publicado pela Secretaria da Corregedoria, a Vara do Trabalho Itinerante funciona a partir do deslocamento do juiz e da equipe de servidores da sede da VT para outros municípios abrangidos pela jurisdição trabalhista. O propósito principal é facilitar o acesso dos usuários à Justiça do Trabalho, especialmente daqueles que residem em lugares de difícil acesso ou distante das sedes das varas do trabalho.

VT de São João dos Patos – criada por meio da Lei nº 10.770, de 21.11.2003, a VT foi instalada em 20 de agosto de 2004, e atualmente funciona em sede própria na Avenida Presidente Médici, s/n, BR 230, Km 94. O diretor de secretaria é o servidor Rosiel Barbosa e Silva. Além de São João dos Patos, estão sob a jurisdição da VT os municípios de Barão de Grajaú, Benedito Leite, Buriti Bravo, Colinas, Lagoa do Mato, Mirador, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, São Francisco do Maranhão, Sucupira do Norte e Sucupira do Riachão.