A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Maranhão, recebeu a visita de novos profissionais da advocacia para conhecerem as instalações e o funcionamento do prédio-sede do TRT-16. A visitação aconteceu na manhã de segunda-feira (13/5), mediante acompanhamento do juiz auxiliar da Corregedoria e titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, e do presidente da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB, Luiz Cláudio Cantanhede Frazão, além do corpo funcional do Tribunal.
Inicialmente, os membros da Advocacia estiveram reunidos no auditório da Escola Judicial para ouvirem orientações acerca da visita e, na oportunidade, o juiz auxiliar da Corregedoria realizou uma apresentação de informações detalhadas sobre o funcionamento do TRT-16, destacando as atividades que são desempenhadas pelas 16 varas trabalhistas do interior e das 7 VTs da capital, localizadas no Fórum Astolfo Serra. Saulo Fontes também apresentou a composição do Tribunal, destacando a atuação efetiva da desembargadora presidente, Márcia Andrea Farias, e do vice-presidente/corregedor, desembargador Carvalho Neto.
O presidente da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB, Luiz Cláudio Cantanhede, aproveitou para fazer contribuições durante a ocasião, ressaltando a produtiva relação institucional entre o Tribunal e a OAB/MA.
No decorrer da visitação, as advogadas e os advogados conheceram a sala administrativa da Escola Judicial, onde o corpo funcional realiza suas atividades, em seguida foram encaminhados para a sala da Coordenadoria de Precatórios. No setor, a coordenadora de Precatórios do Tribunal, Suzana Regina Pontes de Castro Moreira, explicou o passo a passo do funcionamento das atividades, destacando, inclusive, o árduo trabalho desenvolvido pela Coordenadoria, que conquistou o 1º lugar entre os tribunais de pequeno e médio porte, e 2ª posição entre todos os TRTs, no quesito arrecadações de Precatórios e Recursos de Pequeno Valor (RPVs), durante a 13ª Semana Nacional de Execução Trabalhista.
Logo após, os membros da Advocacia foram destinados até o Gabinete do desembargador Carvalho Neto, onde puderam observar a vivência das servidoras e servidores lotados no Gabinete, bem como conheceram o Gabinete da Vice-presidência/Corregedoria, onde o desembargador e a equipe corregedora realiza suas atividades. No local, o juiz auxiliar da Corregedoria, Saulo Fontes, explicou melhor como funciona o exercício das atividades, especialmente em dias de correição.
O Gabinete da Presidência foi outro local escolhido para a visitação, onde, na ocasião, o secretário-geral da Presidência, George Adriano recepcionou os presentes, destacando a importância do trabalho que é realizado no Gabinete. Ao final, as advogadas e advogados conheceram o Salão Nobre, espaço destinado à realização de solenidades e eventos institucionais, o Plenário do Tribunal e o auditório Juiz Ari Rocha.
Parceria TRT-16 e OAB/MA
No mês de abril, as relações institucionais entre o TRT da 16ª Região e a OAB/MA foram fortalecidas após a presidente do Tribunal, desembargadora Márcia Andrea Farias, receber a visita do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e o presidente da OAB Seccional Maranhão, Kaio Saraiva. A reunião teve como foco o trabalho em conjunto desempenhado pela Justiça do Trabalho no Maranhão e a OAB no Estado.
Naquela oportunidade, o presidente do Conselho Federal da OAB manifestou seu pleno respeito pela Justiça Trabalhista, destacando a força que a magistrada possui na visão do Conselho dos Advogados como personalidade defensora da advocacia, sobretudo trabalhista. O presidente da OAB Seccional Maranhão também expressou seu contentamento com a parceria entre a OAB e o TRT-16, destacando sua importância fundamental no fortalecimento do sistema jurídico e na promoção do acesso à justiça no Estado.