No mês em que a cidade de Pedreiras comemora seus 99 anos e a Justiça do Trabalho no Maranhão está a caminho dos seus 30 anos, muitas são as conquistas da Vara do Trabalho (VT) de Pedreiras na pacificação dos conflitos trabalhistas. O aniversário da cidade foi comemorado no dia 27 de abril. Um bom exemplo foi a homologação de 31 acordos em apenas um dia da XIII Semana Nacional da Conciliação, realizada no ano passado. As audiências resultaram em R$ 140 mil e 800 reais para pagamentos de ações trabalhistas.
Ações de conscientização também estiveram presentes na pauta de atividades da VT em 2018. O juiz titular da Justiça do Trabalho no município, Leonardo Henrique Ferreira, ministrou palestras sobre o trabalho infantil no I Seminário de Erradicação do Trabalho Infantil, promovido pela Prefeitura de Pedreiras, e também no Instituto Federal do Maranhão (IFMA) do município.
Para Leonardo Ferreira, a Justiça do Trabalho tem sido de extrema importância para Pedreiras e demais cidades da Região, na medida em que equaliza as relações de trabalho, resolvendo os conflitos trabalhistas e restabelecendo a paz social. “Ademais, a Justiça do Trabalho de Pedreiras tem ido além dos contornos da Vara, integrando-se à sociedade local, através de palestras, aulas e ações sociais, como a destinação de bens e serviços à comunidade”, complementou.
O presidente da OAB Subseção Pedreiras, Eduardo Ferro, também ressaltou a importância da Justiça do Trabalho para o município. “Nossa cidade querida que completa 99 anos e tivemos a honra de receber a Vara do Trabalho, que garante o amplo acesso à Justiça, direito fundamental resguardado na nossa Constituição. Então 99 anos podemos agradecer a todos os servidores e magistrados que por aqui passaram e desejar feliz aniversário à nossa princesa do Mearim”, afirmou.
MEMÓRIA
A vara foi criada no ano de 2003, por meio da lei 10.770 e instalada em 2005. É responsável pelos processos trabalhistas de 14 municípios. Foi uma das varas pioneiras na realização de palestras para a comunidade de Pedreiras, Bernardo do Mearim, Capinzal do Norte, Esperantinópolis, Igarapé Grande, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lima Campos, Peritoró, Poção de Pedras, Santo Antônio dos Lopes, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto e Trizidela do Vale.
Fonte: Matéria produzida pela ASCOM TRT-MA e veiculada no blog de Sandro Vagner.