O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) homenageou, com a Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho, 33 personalidades que se destacaram no Direito Trabalhista e prestaram relevantes serviços à Justiça do Trabalho do país. A solenidade de condecoração aconteceu no fim da tarde desta segunda-feira (12), no auditório Juiz Ari Rocha, na sede do Tribunal (Av. Vitorino Freire, 2011 – Areinha). 

A comenda Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho foi instituída pela Resolução Administrativa nº 42, de 14 de março de 1990, e é entregue a cada dois anos. Desde a primeira edição, a condecoração ocorria por ocasião da posse dos novos dirigentes. A partir deste ano, conforme dispõe a Resolução Administrativa nº 207/2013, a entrega da comenda ocorre na data de comemoração de instalação do Tribunal, que completa 25 anos no dia 26 de maio de 2014. Os homenageados são indicados pelo Conselho da Ordem, que é composto pelos oito desembargadores do TRT-MA. Cada membro do Conselho pode indicar até cinco nomes. A Ordem possui os graus de condecorações Grã-Cruz, Grande-Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro. 

A solenidade foi iniciada pela leitura da Portaria GP nº 369/2014, que concedeu a outorga das medalhas às personalidades agraciadas no ano de 2014, pela secretária da Ordem, Célia Cristina Nunes Muniz.

O vice-presidente e corregedor, no exercício da Presidência do TRT-MA, desembargador James Magno Araújo Farias, fez a abertura da solenidade, lembrando que este ano o Tribunal completa 25 anos, e homenageando servidores e magistrados: “Todos os magistrados e servidores que compõem este TRT da 16ª Região sabem que têm uma missão social, uma função importante na sociedade, para reparar direitos e evitar injustiças. Obrigatório mencionar os magistrados fundadores, que o fazemos nas pessoas dos desembargadores Alcebíades Dantas e Fernando Belfort, respectivamente, instalador e primeiro presidente deste Tribunal, bem como homenageamos todos os funcionários, na pessoa do servidor decano, Júlio César Guimarães. Senhoras e senhores, sabemos que ainda muito temos a fazer, mas já sabemos onde estão as luzes do caminho e iremos trilhar esse caminho iluminado pelas luzes da paz, da solidariedade e da justiça social. Parabéns ao Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão pelas suas Bodas de Prata!” 

Homenageados

Em virtude do falecimento de um irmão, o presidente do TRT-MA, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, não se fez presente à solenidade. O desembargador decano, Américo Bedê Freire, outorgou as medalhas às personalidades indicadas pelo presidente. Agraciados: no Grau Comendador, Francisco José de Carvalho Neto (juiz do trabalho titular da Vara do Trabalho de Timon, atualmente convocado para o TRT); e no Grau Oficial, os servidores do TRT-MA Patrícia Vasconcelos de Almeida (assessora administrativa da Presidência) e Ciro Ibiapina Cardoso (coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa).

O desembargador James Magno agraciou, no Grau Grande-oficial, José de Ribamar Fróz Sobrinho (desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão) e Rubens Pereira Júnior (deputado estadual); no Grau Comendador, Leonardo Henrique Ferreira (juiz do trabalho titular da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA), Carlos Alberto Zogbi Lontra (juiz do trabalho substituto do TRT4-Rio Grande do Sul) e Manuel Octávio de Sousa Soares (promotor de justiça  do Ministério Público do Estado do Maranhão).

O desembargador Américo Bedê outorgou medalhas no Grau Oficial aos advogados Sálvio Dino de Castro e Costa Júnior e Antonio de Jesus Leitão Nunes, assim como aos servidores do TRT-MA Carlos César Pinto Reis (assessor) e Edmundo Mendes Carvalho Júnior.

O desembargador José Evandro de Souza agraciou, no Grau Grande-oficial, o deputado estadual Arnaldo Melo (presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão) e o desembargador Ney de Barros Bello Filho (Tribunal Regional Federal da 1ª Região); no Grau Oficial, a servidora do TRT-MA Karina Maria Carvalho Castro; e no Grau Cavaleiro, as servidoras do TRT-MA Luana Cunha Duarte de Sousa e Wanda Cristina Costa Porto.

As personalidades agraciadas pelo desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho foram: no Grau Grande-oficial, o desembargador André Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno (presidente do TRT10-Distrito Federal e Tocantins); no Grau Comendador, Juraci Guimarães Júnior, procurador-chefe adjunto da Procuradoria da República no Maranhão; e no Grau Oficial, o advogado Gabriel Ahid Costa e o empresário Edney Viegas Reis.

Foram agraciadas pela desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva: no Grau Grande-oficial, Maria Cesarineide de Souza Lima, desembargadora do TRT14-Rondônia e Acre; no Grau Comendador, Fernanda Franklin da Costa Ramos Belfort (juíza do trabalho titular da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA) e Marcelle Adriane Farias da Silva (juíza de direito da Comarca de Santa Luzia-MA); e no Grau Oficial, a empresária Glícia Gentil e a servidora do TRT-MA Marta Helena de Carvalho e Silva.

Por estar de licença médica, a desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo não compareceu à solenidade. Seus agraciados receberam as medalhas das mãos do desembargador James Magno, que outorgou o Grau Grande-oficial à desembargadora Vânia Jacira Tanajura Chaves (TRT5-Bahia); o Grau Oficial à advogada Beatriz Del Valle Eceiza Nunes; e o Grau Cavaleiro a Antonio Leite Andrade (presidente da Associação Região Tocantina de Educação e Cultura S/C Ltda).

As personalidades agraciadas pela desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro foram: no Grau Comendador, Maurílio Ricardo Néris (juiz do trabalho substituto do TRT16-MA); no Grau Oficial, o advogado Francisco Gomes Feitosa e a servidora do TRT-MA Ana Maria Cordeiro Mendes; e no Grau Cavaleiro, Maria Adelcide Araújo da Costa (gerente-geral da Caixa Econômica Federal - Agência Areinha).

Ao final, os agraciados assinaram o livro de atas e receberam os diplomas e estojos referentes às comendas. 

Fotos: Francisco Souto e Kelly Freitas.