A solenidade de implantação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) na Vara do Trabalho (VT) de Balsas será realizada nesta sexta-feira (29), às 10h, na sede da VT, localizada Rua José Leão, nº 1059, Centro. Na oportunidade, o advogado Igor Gerard França vai protocolizar a primeira reclamação trabalhista eletrônica da vara trabalhista. O diretor do Foro Manuel Alfredo Martins e Rocha e titular da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, juiz Higino Diomedes Galvão, presidirá a solenidade. O magistrado representará a presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo.

Desde a última segunda-feira (25), os servidores da Vara do Trabalho de Balsas estão participando de treinamentos que envolvem teoria e prática sobre o PJe-JT. A servidora Joelma Lopes, da 2ª VT de São Luís, está ministrando o treinamento dirigido aos servidores que atuam na secretaria da VT. A capacitação específica para oficiais de Justiça e servidores que trabalham na sala de audiência está sendo conduzida pelo também servidor da 2ª Vara do Trabalho de São Luís José Adolfo de Jesus Dias dos Santos. Na próxima semana, deverão ser realizadas as capacitações de magistrados e advogados.

Suspensão de expediente – em virtude dos treinamentos e da solenidade de implantação do PJe-JT, estão suspensos os expedientes interno e externo na sede da Vara do Trabalho de Balsas, bem como os prazos processuais, conforme a Portaria do Gabinete da Presidência nº 1042/2013, de 3.9.13. Ainda, conforme a Portaria, em caso de urgência, exclusivamente nas hipóteses previstas na Resolução Administrativa nº 167/2010 do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), os interessados deverão entrar em contato direto com a secretaria da vara trabalhista.

PJe-JT no Maranhão – A VT de Balsas será a 22ª vara trabalhista a funcionar eletronicamente no estado. Já funcionam eletronicamente as VTs de Barreirinhas (a primeira a receber o PJe), Chapadinha, Presidente Dutra, as setes Varas do Trabalho de São Luís, VTs de Timon, Pedreiras, Pinheiro, Estreito, Caxias, Santa Inês, Barra do Corda e Bacabal, Açailândia,  1ª e 2ª VTs de Imperatriz, bem como na segunda instância trabalhista.

Processo eletrônico – o PJe-JT é um sistema de tramitação eletrônica de processos judiciais que permite aos magistrados, servidores, advogados e demais participantes da relação processual a prática de todos os atos diretamente no sistema e o seu acompanhamento durante todas as fases, via internet. Para acessar o sistema o usuário necessita de certificação digital.

VT de Balsas – criada pela Lei nº 7729/1989, a vara trabalhista foi instalada em 25 de janeiro de 1991. Atualmente, funciona em sede própria localizada na Rua José Leão, nº 1059, Centro. O titular da VT é o juiz Rui Oliveira de Castro Vieira. A diretora de secretaria é Aline Lopes Ruas. Estão sob a jurisdição da VT os municípios de Balsas, Alto Parnaíba, Fortaleza dos Nogueiras, Loreto, Nova Colinas, Riachão, Sambaíba, São Félix de Balsas, São Raimundo das Mangabeiras e Tasso Fragoso. No ano passado, a solução de processos na Vara do Trabalho de Balsas resultou em pagamentos a reclamantes no total de R$ 3.774.628,23.

Mais informações sobre a Vara do Trabalho de Balsas pelo fone (99) 3541-2753 ou email vtbalsas@trt16.jus.br