Planejamento Estratégico: TRT-MA estabelece metas para melhorar acesso à Justiça e efetividade
quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 - 11:55
Redator (a)
Suely Cavalcante
O acesso à Justiça e a efetividade constituem um dos temas do planejamento estratégico do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA). O tema, que prevê ações para facilitar o acesso à Justiça do Trabalho, está relacionado aos projetos “Acesso à Justiça”, “Conciliar”, “Executar com Eficiência” e “Justiça Cidadã”.
O projeto Acesso à Justiça tem como finalidade implementar medidas com o objetivo de facilitar o acesso do usuário externo à Justiça do Trabalho no Maranhão. Uma dessas formas é ampliar o percentual de audiências itinerantes para os municípios-sede dos órgãos da Justiça Trabalhista no estado. A meta é aumentar 5% ao ano, a partir de 2010 até 2014, chegando a 25%. A Vara Itinerante funciona a partir do deslocamento do juiz e da equipe de servidores da sede da VT para outros municípios abrangidos pela jurisdição trabalhista.
O projeto Executar com Eficiência visa promover a efetividade nos processos de execução nas Varas do Trabalho e no TRT, por intermédio de algumas ações como a implantação do alvará eletrônico (ordem judicial eletrônica para liberação de créditos resultantes de processos trabalhistas); aperfeiçoamento do Juízo Auxiliar de Precatórios; criação do leilão virtual, entre outras.
O Conciliar, projeto alinhado também com o tema Eficiência Operacional, tem como principal finalidade incentivar a cultura da conciliação visando dar maior efetividade à prestação jurisdicional com a redução do tempo de tramitação processual nas Varas e no Tribunal.
O processo Justiça Cidadã foca a sua ação no desenvolvimento de atividades que promovam a cidadania e o reconhecimento dos direitos sociais. O projeto está alinhado também com o tema Responsabilidade Social e Ambiental.
O plano plurianual da Justiça do Trabalho do Maranhão vai orientar as ações a serem implementadas pelas unidades administrativas e judiciais do TRT até o ano de 2014. A partir dos temas eficiência operacional, política institucional, gestão de pessoas, orçamento, infraestrutura e tecnologia, acesso à justiça e efetividade, alinhamento e integração, responsabilidade social e ambiental foram criados 17 objetivos estratégicos e catalogados 20 projetos.
O TRT-MA tem como missão “Realizar Justiça no âmbito trabalhista” e como visão “Consolidar-se como instrumento efetivo de Justiça,paz social e de cidadania”.