O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) mantém plantão judicial durante todo o recesso forense, das 13h às 18h. O presidente do TRT-MA, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, responde pelo plantão de segunda instância (Tribunal), nesta quinta-feira (02/01) e na sexta-feira (03).

Na primeira instância (Varas do Trabalho), o juiz titular da 1ª VT da capital, Antonio de Pádua Muniz Corrêa, é o responsável pelo plantão desta quinta-feira (02). No dia 03/01 (sexta-feira), o juiz substituto da 2ª VT de São Luís Paulo Fernando da Silva Santos Júnior responderá pelo plantão.

Os juízes plantonistas de 1º grau são competentes para apreciar pedidos relacionados a todas as Varas da Região, devendo adotar as medidas necessárias à efetividade de suas decisões. O plantão judicial ocorre nos finais de semana, feriados e durante o recesso forense, e tem como objetivo apreciar medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção.

O contato com as equipes do plantão pode ser feito pelos telefones celulares (98) 8864-1083 (TRT) e 8864-1082 (Varas do Trabalho). O TRT está localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. O Foro Astolfo Serra está situado na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).