O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) vai definir em sessão ordinária telepresencial, na próxima sexta-feira (4/6), às 9 horas, a lista tríplice de juízes titulares das varas trabalhistas no estado que concorrem à promoção por merecimento para preenchimento da vaga de desembargador do TRT-MA, em razão da vacância do cargo ocupado anteriormente pelo desembargador Américo Bedê Freire, que se aposentou em março deste ano. A lista tríplice será encaminhada ao presidente da República, que fará a escolha para o preenchimento do cargo vago.

Após a declaração de vacância do cargo de desembargador, conforme a Resolução Administrativa nº 60/2021 e do Edital nº 01/2021, foi aberto o prazo para inscrição de magistrados e magistradas titulares de VTs, para a definição da lista sêxtupla. Assim, habilitaram-se a concorrer ao cargo, de acordo com o disposto no artigo 93, incisos II e III da Constituição Federal, combinado com o artigo 86 da Lei Complementar nº 35/79, e determinações contidas na Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça, e obedecendo à ordem de antiguidade de que trata a Portaria GP nº 35/2021, os juízes Francisco José de Carvalho Neto, titular da Vara do Trabalho de Timon; Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, titular da 2ª VT de São Luís; Paulo Sérgio Mont’Alverne Frota, titular da 7ª VT de São Luís; as juízas Noélia Maria Cavalcanti Martins e Rocha, titular da 5ª VT de São Luís; Juacema Aguiar Costa, titular da 6ª VT de São Luís; e o juiz Rui Oliveira de Castro Vieira, titular da VT de Balsas.

TRIBUNAL PLENO
O Tribunal Pleno do TRT-MA é composto de oito desembargadores, com atribuições definidas na Constituição Federal, nas Leis da República e no seu Regimento Interno. Com a vacância, apenas sete fazem parte, hoje, da composição do Tribunal. Pela ordem de antiguidade são os desembargadores José Evandro de Souza (presidente), Gerson de Oliveira Costa Filho (vice-presidente e corregedor); as desembargadoras Márcia Andrea Farias da Silva e Ilka Esdra Silva Araújo; os desembargadores Luiz Cosmo da Silva Júnior e James Magno Araújo Farias; e a desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro.