O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, de 4 a 6 de outubro, o “Webinário sobre Sustentabilidade e Acessibilidade à luz das Resoluções CNJ n. 400 e 401”. O evento tem como objetivo debater as políticas que tratam de sustentabilidade e acessibilidade e inclusão no Poder Judiciário. A abertura do evento, marcada para 18h de segunda-feira (4/10), será feita pelo presidente do CNJ, ministro Luiz Fux. Em seguida, o ministro Herman Benjamim, do Superior Tribunal de Justiça, fará a palestra magna do seminário.
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A Resolução CNJ n. 400/2021 trouxe novidades, como a inclusão do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário como instrumento da Política de Governança de Contratação, além de prever, entre outras medidas, a implementação do plano de compensação ambiental até 2030, a fim de reduzir, permanentemente, a redução de gases de efeito estufa.
Já a Resolução CNJ n. 401/2021 prevê o estabelecimento de indicadores de desempenho voltados para a gestão de acessibilidade e inclusão; acessibilidade em serviços; acessibilidade comunicacional; acessibilidade tecnológica; e acessibilidade arquitetônica e urbanística. Entre as propostas de caráter operacional, estão a inclusão e verificação nos contratos de terceirizados a contratação de percentual de pessoas com deficiência; além da promoção de capacitação e acompanhamento de servidores e magistrados que tenham alguma deficiência, entre outros.
Pesquisa
Na programação do evento, também está prevista a divulgação da pesquisa “Diagnóstico das Pessoas com Deficiência do Poder Judiciário”, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o levantamento, 1,67% da força de trabalho do Judiciário é formada por pessoas com deficiência, entre magistrados, servidores e estagiários.
Todos os 90 tribunais foram convidados a responder, incluindo os quatro tribunais superiores. Os dados quantitativos de perfil se referem aos funcionários ativos em 28 de fevereiro de 2021. Os dados serão apresentados pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias, na quarta-feira (6/10).
Serviço
Webinário sobre Sustentabilidade e Acessibilidade à luz das Resoluções CNJ n. 400 e 401
Quando: 4 a 6 de outubro
Onde: Plataforma virtual Webex

Fonte: CNJ.