Os prazos processuais e o atendimento ao público estão suspensos até o dia 3 de maio na 6ª Vara do Trabalho de São Luís para que seja realizada mais uma etapa do trabalho de digitalização e migração dos processos físicos para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe). As audiências já designadas estão sendo realizadas normalmente.
Com a migração, ficará mais fácil para as partes e advogados acompanharem o trâmite processual vez que o PJe permite a consulta aos autos e peticionamento de documentos de qualquer lugar. Desta vez, serão digitalizados 393 processos.
O expediente foi suspenso para assegurar a participação do maior número de servidores no trabalho de digitalização e migração de processos para o Sistema PJe, conforme determina a Portaria GP 265/2019, assinada pela presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro.
Na mesma portaria, a desembargadora determinou ainda que caberá aos magistrados daquela realizar conciliações e analisar petições que tenham caráter de urgência ou relevância.
Digitalização e migração de processos físicos para o PJe - A digitalização e migração de processos físicos para o PJe obedece ao disposto no Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência nº 4/2018. O procedimento é efetuado com o uso do Módulo Cadastramento da Liquidação, Execução e Conhecimento (CLEC) do PJe.