Durante itinerância na Vara do Trabalho de Santa Inês, realizada pelo juiz auxiliar de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), Maurílio Ricardo Neris, e o Serviço de Precatórios do Tribunal, os municípios pertencentes àquela jurisdição fizeram acordos em 231 precatórios pendentes de pagamentos, no valor total de R$ 4.794.853,34. Nas audiências itinerantes foi liberado, por meio de alvarás, o montante de R$ 434.817,80. Na oportunidade, os municípios de Pio XII e Bom Jardim liquidaram seus débitos trabalhistas. A itinerância ocorreu no período de 21 a 25/11 deste ano.

Do total liberado por alvarás, R$ 45.500 foi em razão de acordo com o município de Arari; R$ 55.343,46, com Cajari; R$ 29.141,17, com Cantanhede; R$ 32.629,26, com Miranda do Norte; R$ 32.345,04, com Vitória do Mearim; R$ 36.393,62, com São João do Caru; R$ 80.594,23, com Monção; R$ 98.707,72, com Penalva e R$ 24.163,30, com Pio XII.

“A Itinerância na Vara Trabalhista de Santa Inês foi satisfatória; houve o comparecimento de todos os Municípios nas audiências, e os acordos foram no percentual de 100%”,  comemorou Maurílio Neris. A maioria dos municípios fez acordo num percentual incidente sobre as parcelas do Fundo de Participação do Município (FPM).

A Prefeitura de Cajari estabeleceu acordo em dois precatórios, cujos pagamentos estavam previstos para o orçamento de 2012, no valor de  R$ 55.343,46, a ser pago até 30.12.2011. Governador Newton Bello fechou acordo no percentual de 5% do FPM, para pagamento de todos os precatórios pendentes de pagamento, um total de 15, com o orçamento para 2012. Hoje, o município apresenta uma dívida atualizada de R$ 191.039,06.

Santa Luzia fez um acordo com o percentual de 4%  incidente sobre o FPM, nas parcelas dos dias 10, 20 e 30 de cada mês, para pagamento de 54 precatórios com orçamento de 2012, no valor de  R$1.009.039,05. Ficou previsto um aumento de 5% no início de julho de 2012. 

A conciliação do Município de  Arari foi de 10% sobre as parcelas do FPM, nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. O município tem um débito de R$ 1,177,864,26, referente a 44 precatórios pendentes de pagamento.

Já Cantanhede acordou em um precatório, previsto para o orçamento de 2012, no total de R$ 89.369,92. Miranda do Norte fez acordo no valor de R$ 44.000,00 para pagamento de dois precatórios do orçamento de 2012. Santa Luzia do Paruá conciliou em dois precatórios no valor total de R$  10.996,73, para liquidação total.

O Município de Araguanã conciliou, usando 8% do FPM, nas parcelas dos dias 10, 20 e 30 de cada mês para pagamento de 91 precatórios para o orçamento de 2012, com uma  dívida de R$ 1.532.629,86. Vitória do Mearim fez acordo também de 8% nas parcelas do FPM, nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. O município tem débito de R$ 684.576,00, referente a 20 precatórios pendentes de pagamento.

Equipe itinerante - Além do juiz Maurílio Ricardo Néris, fizeram parte da equipe itinerante a chefa do Serviço de Precatórios, Suzana Regina Pontes de Castro Moreira, e a servidora Clara Ataídes Rebello. Na oportunidade, as servidoras atualizaram os cálculos de 110 precatórios. Os valores atualizados chegaram a R$ 2.879.527,37.