PRECATÓRIOS: itinerância em Balsas resulta em acordos de mais de R$ 1 milhão
sexta-feira, 20 de Maio de 2011 - 13:42
Redator (a)
Valquíria Santana
O município de Riachão, no sul do estado, liberou cerca de R$ 82 mil para pagamento de precatório, durante a itinerância realizada esta semana, na Vara Trabalhista de Balsas, pelo juiz auxiliar de Precatório do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT), Maurílio Ricardo Neris. Os precatórios de Riachão somam mais de R$ 800 mil e existe um acordo com o TRT para que sejam disponibilizados 8% do FPM (Fundo de Participação do Município) nos dias 10, 20 e 30 de cada mês para quitação desses débitos.
Na itinerância, realizada de 16 a 19 deste mês, o juiz também firmou acordos no valor de R$ 1.027.105,95 com os municípios de Sambaíba, Fortaleza dos Nogueiras, Loreto, São Raimundo das Mangabeiras e Alto Parnaíba para quitação de precatórios, sendo liberado o total de R$ 684.014,96 para pagamento.
O Juízo Auxiliar vai agendar nova data de audiência com o município de Riachão. Com os demais foi renegociado percentual estabelecido com o TRT para quitação de débitos trabalhistas. Foram ampliados de 6% para 9% (Sambaíba), de 5% para 7% (São Raimundo das Mangabeiras), de 5% para 8% (Loreto) e de 5% para 10% (Fortaleza dos Nogueiras). Já Alto Parnaíba disponibilizou o pagamento de todos os processos.