Presidenta do TRT-MA convoca partes processuais para audiências da 4ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista
A presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, convocou as partes processuais para compareceram às audiências de conciliação que estão sendo realizadas por toda esta semana, nas unidades da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) em São Luís e no interior do Estado. As audiências foram agendadas especialmente para a 4ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista (4ª SNCT) iniciada, hoje (21/5), nos órgãos do Poder Judiciário Trabalhista em todo o país. A 4ª SNCT vai ser encerrada na sexta-feira (25/5).
A presidenta acompanhou algumas audiências pela manhã, no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís (CEJUSC-JT), durante visita ao Fórum Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís, onde também verificou o andamento das obras que estão sendo efetuadas no prédio.
Na oportunidade, a desembargadora Solange incentivou as partes processuais a buscarem a conciliação, que é sempre a maneira mais rápida de resolver o conflito trabalhista. No primeiro quadrimestre deste ano, a JT-alcançou o índice de 29,86% em processos na fase de conhecimento. Ela também conversou com advogados, e ouviu elogios do advogado Antonio Veras de Araújo relacionados ao trabalho de reforma do FAS.
Audiências - Segundo dados da Secretaria da Corregedoria do TRT-MA, que coordena a 4ª SNCT no TRT maranhense, as VTs do Maranhão e o CEJUSC agendaram 1925 audiências para a 4ª SNCT. Entretanto, as partes processuais podem fazer o agendamento a qualquer tempo nas secretarias das varas trabalhistas ou no site do tribunal. As audiências da primeira instância podem ser agendadas diretamente no site do Tribunal, no Plantão da Conciliação (clique aqui), e nas secretarias das VTs da capital e do interior. Veja a relação completa de todas as Varas do Trabalho e jurisdição no site do TRT-MA (clique aqui).
CEJUSC - O Centro de Conciliação, que funciona no 3º andar do Fórum Astolfo Serra, vai concentrar suas audiências nesta segunda-feira, na terça e na quarta, no período da tarde, para conciliar ações trabalhistas ajuizadas em face da Companhia de Limpeza e Serviços Urbanos (Coliseu) de São Luís, que está em processo de liquidação. O propósito é fazer acordo em todos os processos agendados.
4ª SNCT - O evento é realizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em conjunto com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho. A solenidade de abertura foi realizada na manhã desta segunda-feira, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região, em Salvador (BA), e o encerramento será no Fórum de São José (SC), no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.
3ª SNCT - em 2017, a JT-MA realizou 2.036 audiências durante a 3ª SNCT, e homologou 647 acordos no total de R$ 11.002.812,93. Também foram arrecadados R$ 487.152,74 para a Previdência Social e R$ 2.736,65 em imposto de renda.
Mais informações sobre a 4ª SNCT podem ser obtidas na Corregedoria, que funciona no 6º andar do prédio-sede, ou pelo telefone 2109 9343.