Na abertura do Ano Judiciário de 2019, realizada na manhã da última quinta-feira (31/1), no Auditório Juiz Ari Rocha, no prédio-sede do Tribunal, a presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, disse que o ano de 2018 foi perfeito no tocante ao trabalho necessário e empreendido para a promoção do bem-estar, segurança, saúde e qualidade de vida de todo o corpo funcional e de todos que buscam a Justiça do Trabalho no Maranhão, “com o objetivo maior de prestarmos uma jurisdição mais eficiente, sem olvidar, porém, que é ao profissional valorizado e respeitado nas suas necessidades e direitos que se deve a realização eficaz da finalidade a que se destina a instituição”, destacou.
A solenidade foi prestigiada por magistrados, gestores, servidores, advogados, autoridades de outras instituições, estagiários e terceirizados. O procurador-geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia Rocha, representou o governador do Estado, Flávio Dino; a advogada Sandra Macedo, representou o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, que juntamente com a presidenta Solange e o juiz Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (AMATRA XVI), compuseram a mesa de honra do evento. A solenidade também marcou o lançamento das comemorações de 30 anos do TRT-MA.
Para a presidenta Solange, em 2018, muitas demandas pendentes somadas às imprevisíveis multiplicaram a carga de trabalho, “mas tudo deu certo. E é por esse motivo, em especial, que hoje o meu coração é só gratidão. Gratidão a Deus por me cercar de tantos profissionais valorosos, mulheres e homens extraordinários que constroem e sustentam a nossa Justiça com o seu trabalho, com seu empenho e competência, para juntos sermos maiores e melhores na nossa missão de fazer Justiça”, afirmou.
A presidenta registrou o agradecimento e reconhecimento “a todos os magistrados que engrandecem a Justiça do Trabalho no Estado; aos servidores que compõem as equipes de trabalho das áreas administrativa e judiciária; aos estagiários que incrementam inestimavelmente ambas as áreas e aos colaboradores terceirizados, que contribuem indispensavelmente para a realização das nossas atividades”.
EFICIÊNCIA DOS ATOS JUDICIAIS - um dos grandes feitos, conforme a presidenta Solange, foi o resultado exitoso da Gincana Judicial deflagrada em outubro de 2018, que alcançou, em 75 dias, o número de baixa processual de 28.329 processos nas duas instâncias, contribuindo para a Justiça do Trabalho no Maranhão alcançar “o número recorde de baixa processual de 78.030 processos em 2018, o maior em toda a história da nossa JT, destacando-se o apoio mútuo entre as Varas, através do Núcleo de Apoio Virtuais, e aqui reverencio aos colegas juízes que se empenharam nesse verdadeiro mutirão da solidariedade, competência e garra”, ressaltou. A desembargadora disse ainda que foram cumpridas 9 metas, sendo 5 nacionais e 4 específicas da Justiça do Trabalho. Destas, 4 nunca tinham sido alcançadas pelo Regional. 
INFRAESTRUTURA - entre os projetos e ações definidos no plano de governança de sua gestão, a presidenta destacou os referentes à infraestrutura como a recuperação de várias unidades do prédio-sede, do Fórum Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís, das Varas do Trabalho de Caxias, Pedreiras, Santa Inês e Pedreiras. A Seção de Cerimonial, Seção de Almoxarifado, Setor Gráfico e Setor de Marcenaria ganharam novas instalações, modernas e confortáveis. Os terceirizados do prédio-sede ganharam Espaços de Convivência para o descanso intrajornada. A desembargadora também destacou a aquisição de três elevadores para a sede do TRT, além de várias outras ações.
No Fórum Astolfo Serra, a presidenta destacou a requalificação da fachada do prédio e instalação do sistema eletromagnético de raio x e detectores de metal. No Fórum do Trabalho de Imperatriz, a locação de novas instalações do Fórum, cuja entrega está prevista para o mês de fevereiro.
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR - a presidenta ressaltou ações de valorização do servidor, entre elas, a reinauguração dos restaurantes do TRT e do Fórum Astolfo Serra; participação de servidores em cursos de capacitação e qualificação; encontros de gestores para troca de experiências e elaboração de planos de ação visando ao incremento de práticas que melhorem índices de produtividade; aquisição de imóvel que vai abrigar novo estacionamento de servidores; e retorno da ginástica laboral em parceria com o plano de saúde GEAP.
AGILIZAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS - a desembargadora afirmou que foram implantados, com a colaboração da Secretaria de Administração e da Coordenadora de Tecnologia da Informação e Comunicações (CTIC), programas de protocolo dos diversos pedidos de intervenção da administração no campo de obras e reparos prediais, com a instituição de rito procedimental e fixação de prazos para a prática dos atos administrativos, assim como de prioridades na execução de obras da competência da Seção de Engenharia.
Para a presidenta Solange, ainda há muito a realizar, e disse que acredita na força da união de toda a família TRT16 para que a Justiça do Trabalho no Estado siga firme na sua missão de guardiã dos direitos sociais. Encerro reiterando o nosso slogan “TRT16 em ação! Orgulho do nosso valor”, fazendo um pedido a todos: “unamo-nos na defesa intransigente da Justiça do Trabalho, porque nós passaremos, mas a Justiça do Trabalho não pode amanhã fazer parte do passado da história do Brasil”.
Em seguida, o padre Cláudio Correia, da Paróquia Santa Terezinha, ministrou a bênção ao Ano Judiciário de 2019, pregando a cooperação como caminho para a realização de projetos e conquistas.
Também foram exibidos slides sobre as obras realizadas nas unidades da Justiça do Trabalho em 2018, bem como eventos e atividades administrativos e judiciais da atual gestão, produzidos, respectivamente, pela Seção de Comunicação Social e Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa. Na sequência, os professores Nehemias Pinto Bandeira e Carlos César Ronchi proferiram a palestra “Um Líder Gestor de Si”.  

Fotos: Francisco Índio e Gabinete da Presidência.