A presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, instituiu, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência n° 836/2019, as diretrizes para a publicação de informações no novo site do TRT-MA, que será entregue em dezembro. De acordo com a Portaria, também foi instituído o Comitê Gestor do Portal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que ficará responsável por administrar a página na internet. 
Dentre as funções do comitê, estão a de deliberar sobre solicitações de criação de novas áreas e sua localização no portal; garantir que as unidades judiciárias e administrativas mantenham atualizadas as publicações sob sua competência e publiquem informação de forma clara, objetiva e consolidada.
Além disso, o comitê fica encarregado ainda de deliberar sobre a competência das unidades judiciárias e administrativas quanto à publicação e periodicidade de conteúdo prevista em dispositivos normativos. Já as atividades de controle de segurança, orientação das unidades quanto ao procedimento de publicação de conteúdo e a disponibilização do manual de publicação ficam a cargo da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações (CTIC) do TRT-MA. 
As unidades judiciárias e administrativas devem registrar solicitação por meio de chamado na Central de Serviços quando houver necessidade de criação de página ou área para publicação de conteúdo, em cumprimento a dispositivo normativo ou para publicação de informação de interesse público sob sua responsabilidade.
Ainda, conforme a Portaria GP, a identidade visual do site, e suas respectivas áreas, deve obedecer às diretrizes da Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho N° 243/2019, observando suas atualizações. 
Composição do Comitê
O Comitê Gestor do Portal do TRT-MA funcionará sob a coordenação do (a) secretário (a)-geral da Presidência, e terá como membros o (a) diretor(a)-geral, o (a) coordenador(a) de Tecnologia da Informação e Comunicações, o chefe do Apoio de Desenvolvimento de Sistemas da CTIC e o (a) chefe do Setor de Comunicação Social.
Redação: Lucas Ribeiro (estagiário de Jornalismo)
Jornalista Responsável: Suely Cavalcante.