Presidenta do TRT-MA reúne-se com procuradores do Município de São Luís
A presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, recebeu, na manhã da terça-feira (11), no Gabinete da Presidência, o procurador-geral e o procurador-geral adjunto do Município de São Luís, Domerval Alves Moreno Neto e Francisco Gomes de Morais, respectivamente, para uma visita institucional, na qual foram tratados alguns assuntos de interesse comum entre a Procuradoria do Município e o TRT-MA.
Na oportunidade, eles trataram ainda da solicitação da Procuradoria Geral do Município de São Luís que requereu, via ofício, autorização para ter acesso ao serviço de ajuizamento Via Web Service, a fim de proporcionar ao Município de São Luís o aprimoramento e aperfeiçoamento do controle dos processos eletrônicos que tramitam na Justiça do Trabalho no estado, sobretudo diante da implantação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Domerval disse à presidenta Solange que a Procuradoria encontra-se em processo de implantação de Sistema de Processo Automatizado (SPA), voltado para modernizar a metodologia de controle e gestão processual, na qual se mostra imprescindível a liberação de acesso ao MNI (Modelo Nacional de Interoperabilidade) do PJe do TRT-MA. Ele ressaltou que o SPA já se encontra com sua funcionalidade implementada junto ao PJe do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA).
Durante o encontro, o procurador-geral falou da importância da medida, tendo em vista que há necessidade de haver autorização da Presidência do tribunal para a implantação da ferramenta de controle e gestão dos feitos que tramitam na Justiça Trabalhista. Para a implantação, é necessário que a equipe da empresa contratada pela Procuradoria realize o procedimento junto com o suporte técnico do tribunal, para que seja deferido o acesso ao MNI junto ao PJe do TRT-MA.
A presidenta Solange disse que vai ser possível a interligação dos sistemas tão logo seja firmado convênio entre o TRT e a Procuradoria Geral do Município. O processo para formalização do convênio foi encaminhado à Secretaria de Administração. Após a formalização do convênio, a Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações vai entrar em contato com a TI da Procuradoria para efetuar a interligação dos sistemas.
Redação: Neriane Batista (estagiária de Jornalismo)
Jornalista Responsável: Suely Cavalcante.