Presidente do TRT-16 discute equidade, igualdade salarial e assédio no III Seminário do Direito do Trabalho Portuário
O evento reunirá especialistas e autoridades do Judiciário Trabalhista, no dia 26 de julho.
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargadora Márcia Andrea Farias, participará do III Seminário do Direito do Trabalho Portuário, onde debaterá sobre o tema “Equidade, igualdade salarial e política de assédio”. O evento é promovido pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Maranhão (Sindomar) e pelo Órgão Gestão de Mão de Obra Avulsa do Porto do Itaqui (OGMO Itaqui). O seminário acontecerá no dia 26 de julho, das 9h às 18h15, no auditório do Centro Universitário UNDB, no bairro Renascença. As inscrições estão disponíveis no site Sympla.
A apresentação da desembargadora presidente, e também coordenadora da Comissão de Incentivo à Participação Feminina Institucional do TRT-16, foi acordada mediante convite especial feito por Daniel de Matos Pereira, presidente do Sindomar, e Ana Cláudia Rodrigues Barbosa, diretora executiva do OGMO Itaqui, durante uma visita institucional ao Tribunal, em abril deste ano, com a presença de Ataíde Mendes Filho, membro da Diretoria da Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítimo. Na oportunidade, foi destacada a necessidade de aplicar estratégias de ampliação da participação feminina em atividades portuárias. Confira os detalhes.
A 3ª edição do evento colocará em pauta temáticas importantes para o mercado portuário e os direitos trabalhistas de quem atua na área, reunindo entidades públicas e privadas, especialistas e autoridades do Judiciário Trabalhista, dentre as quais os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Breno Medeiros, Alexandre Ramos e Caputo Bastos.
Confira a programação:
8h às 8h30 – Credenciamento;
9h às 9h40 – Solenidade de abertura;
10h às 11h – “Evolução e Inovação nas relações do trabalho portuário – Competências, habilidades e perfil do trabalhador” – palestrante Breno Medeiros, Ministro do TST;
11h15 às 12h15 – “Adicional de Riscos Portuário” – palestrante Alexandre Luiz Ramos, Ministro do TST;
12h15 às 14h – Almoço livre;
14h15 às 15h15 – “Excesso de litigiosidade no Direito Portuário” – palestrante Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira, desembargador do TRT-2 (São Paulo);
15h30 às 16h30 - “Equidade, Lei da Igualdade Salarial e Política de Assédio” – palestrante Márcia Andrea Farias, Presidente do TRT-16 (Maranhão);
17h15 às 18h15 – “Importância do Direito do Trabalho Portuário – Exclusividade versus Prioridade” – palestrante Guilherme Augusto Caputo Bastos, Ministro do TST.
Para mais informações, acesse o site do evento.