A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargadora Márcia Andrea Farias, participou da cerimônia de posse do desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira como membro efetivo da corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que assume o cargo de vice-presidente e corregedor regional eleitoral. Na ocasião, o Conselho Tutelar da Medalha do Mérito Eleitoral do Maranhão concedeu ao empossado a Comenda Ministro Arthur Quadros Collares Moreira. A solenidade foi realizada no final da tarde desta segunda-feira (29/4), no Plenário Ernani Santo, na sede do TRE-MA. A sessão contou com a presença de familiares e amigos do empossado, além de diversas autoridades, como o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o ministro Reynaldo Soares, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O presidente do TRE-MA, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, proferiu o discurso de boas-vindas ao novo membro da Corte, enaltecendo suas competências e parabenizando seu ilustre currículo, e seguiu destacando: “Hoje é dia de alegria e júbilo, e um momento ímpar para o Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, com a posse do digno e ilustre desembargador Paulo Velten no cargo de vice-presidente e corregedor, oportunidade em que eu associo os meus votos de sucesso para com a responsabilidade que solenidade recomenda, parabenizá-lo e recepcioná-lo com a certeza de que o estimado colega magistrado trará boas e novas ideias para esta Egrégia Corte Eleitoral”, afirmou.

Durante seu discurso, o vice-presidente e corregedor eleitoral empossado falou sobre a sua imensa alegria em assumir a posição deixada pelo desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, que completaria 2 anos como membro efetivo da Corte Eleitoral no próximo dia 19 de maio, mas renunciou ao cargo para assumir a Corregedoria-Geral de Justiça. Em seguida, o desembargador eleitoral Paulo Velten agradeceu a todos que estavam presentes e lembrou que a sua chegada no TRE-MA coincide com a proximidade das eleições municipais, pontuando, ainda, que a educação é a esfera da sociedade de elevada magnitude que transforma vidas. “Precisamos de uma sociedade educada, consciente, esclarecida, socialmente responsável e participativa, assim como instituições fortes, que assegurem as regras do jogo democrático com absoluta igualdade para todos que desejarem se lançar na disputa, e é aí que entra a justiça eleitoral”, frisou.

O ministro do STF Flávio Dino enfatizou a sua admiração pelo empossado, ressaltando a integridade singular que o desembargador carrega consigo ao longo de sua trajetória na magistratura, e seguiu destacando sobre o cenário eleitoral no Maranhão: “Como maranhense, sei que a soberania popular está bem protegida no nosso querido e amado Estado do Maranhão, sob a presidência de Vossa Excelência (desembargador José Gonçalo) e agora com esse acrescimento de talento, capacidade, disciplina e seriedade do desembargador Velten, e todos aqueles que fazem a Justiça Eleitoral do Maranhão”, pontuou.

A presidente do TRT-16, desembargadora Márcia Andrea, expressou sua grande satisfação em prestigiar a Sessão Solene, destacando a notável dedicação e a significativa habilidade do vice-presidente e corregedor empossado, Paulo Velten, no Judiciário, transmitindo seus sinceros cumprimentos e votos de felicidade ao empossado e enfatizando a importância do momento para a justiça eleitoral do Estado: "É com grande alegria e profunda admiração que prestigio essa solenidade, a fim de testemunhar um momento tão significativo para a justiça eleitoral do nosso Estado. Meus sinceros cumprimentos ao desembargador Paulo Velten por esta conquista, e meus votos de um mandato repleto de êxitos e realizações significativas, em prol de um processo eleitoral justo e transparente", enfatizou.

Entre as autoridades destaques que compuseram a mesa solene, além da presidente do TRT-16 e os ministros Flávio Dino (STF) e Reynaldo Soares (STJ), estiveram presentes representando o Governo do Estado do Maranhão, o procurador-geral Valdênio Caminha; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho; representando a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, o deputado Roberto Costa; o ministro das comunicações, Jucelino Filho; o procurador geral de Justiça do Estado do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau; o prefeito de São Luís, Eduardo Braide; a senadora, Ana Paula Lobato; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão, Kaio Saraiva e demais personalidades de instituições federais, estaduais e municipais.

Paulo Velten

O desembargador Paulo Velten foi presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) durante o Biênio 2022/2024. Também ocupou o cargo de diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) no Biênio 2017/2018 e de corregedor-geral da Justiça do Maranhão no Biênio 2020/2022. 

Na última sexta-feira (26/4), o desembargador conduziu ato administrativo que empossou a nova Mesa Diretora do TJMA. Na ocasião, ele passou o comando do Tribunal ao desembargador Froz Sobrinho. Velten cumpriu o Biênio 2022/2024 na Presidência da Corte da Justiça Estadual. Neste período, também chegou a assumir, de forma interina, o Governo do Maranhão.