A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargadora Márcia Andrea Farias, participou da solenidade de posse da mesa diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para o biênio 2024/2026. Os desembargadores Froz Sobrinho, Raimundo Bogéa, José Jorge Figueiredo e José Luiz Almeida, assumiram os cargos de presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente e corregedor-geral, respectivamente. A cerimônia aconteceu na manhã desta terça-feira (30/4), no Auditório Darcy Ribeiro, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Multicenter Sebrae), em São Luís.

O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, expressou sua gratidão a familiares, colegas de trabalho, juízes, juízas, servidores, servidoras e uma variedade de comunidades, incluindo indígenas, albinos, pescadores, agricultores familiares, reiterando o compromisso do sistema judiciário em acolher toda a população. Em seguida, destacou a presença ao vivo dos facilitadores e facilitadoras dos 121 Pontos de Inclusão Digital (PID) espalhados por diversas localidades do Maranhão, por meio do programa Justiça de Todos, estabelecido durante sua gestão como corregedor-geral da Justiça (2022/2024), que  visa facilitar o acesso à Justiça para comunidades de difícil alcance. Além disso, o desembargador Froz Sobrinho abordou os avanços conquistados ao longo dos anos, ressaltando o compromisso contínuo em alcançar os objetivos futuros por meio de investimentos estratégicos em planejamento, integração, inovação e tecnologia. "Cumprimos ao longo dos anos com esforço continuado as metas e alcançamos o reconhecimento nacional do CNJ com o Selo Ouro. Prospectaremos um diamante em breve com investimento em planejamento, integração, inovação e tecnologia", observou.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luís Almeida, destacou as principais metas de sua gestão à frente do órgão, com foco na melhoria da eficiência de juízes e juízas que atuam no Judiciário na primeira instância. Ele ressaltou a importância de manter os programas de sucesso da Corregedoria, priorizando, no entanto, a produtividade para alcançar o melhor desempenho do Judiciário.

O desembargador Raimundo Bogéa, 1º vice-presidente, ressalta a relevância da nova responsabilidade da vice-presidência: a análise de admissibilidade dos recursos especiais e extraordinários, que frequentemente abarcam um grande volume de processos. Por sua vez, o desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, 2º vice-presidente, revela planos para a transformação da 2ª Vice-Presidência em Corregedoria do Extrajudicial por meio de um projeto de lei proposto pelo Judiciário. Ele antecipa a intenção de estruturar o órgão e implementar diversos projetos, com ênfase na Regularização Fundiária e no combate ao sub-registro civil de nascimento.

A presidente do TRT-16, desembargadora Márcia Andrea, enalteceu a solenidade de posse dos novos dirigentes do TJMA como um momento emblemático de renovação e compromisso com a Justiça no Estado do Maranhão. Em suas palavras, ela ressaltou a importância da liderança dos desembargadores empossados, expressando sua confiança na habilidade destes em promover eficiência, transparência e acesso à Justiça para toda a população maranhense. "É com grande satisfação que testemunho este momento de transição e renovação no Tribunal de Justiça do Maranhão. Acredito firmemente na dedicação e competência dos novos dirigentes em conduzir nossa Justiça com maestria, de forma íntegra e equitativa, fortalecendo os pilares do Estado de Direito e garantindo o acesso à Justiça para todos os maranhenses", declarou.

Entre as autoridades destaques que compuseram o dispositivo de honra, além da presidente do TRT-16, desembargadora Márcia Andrea, estiveram presentes  o governador do Estado, Carlos Brandão; a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale; o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino; os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares e Rogério Schietti; o ministro das Comunicações, Juscelino Filho; o ministro de Esportes, André Fufuca; o corregedor do TRF-1ª Região, desembargador federal Ney Bello; o prefeito de São Luís, Eduardo Braide; a diretora da Escola Superior da Magistratura (ESMAM), desembargadora Sônia Amaral; o presidente do TRE-MA, desembargador José Gonçalo Filho; o procurador-geral da Justiça em exercício, Danilo José de Castro; e o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.

Com informações do TJMA