Presidente do TRT-16 participa de cerimônia de entrega de medalhas no TJ-MA
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargadora Márcia Andrea Farias, participou da cerimônia de entrega das medalhas Especial do Mérito Cândido Mendes, do Mérito Judiciário Antonio Rodrigues Vellozo e dos Bons Serviços Bento Moreira Lima a ministros e ministras, a magistrados e magistradas e outras personalidades. A desembargadora presidente integrou o dispositivo de honra da Sessão. A cerimônia reuniu integrantes da magistratura, corpo funcional de diversos órgãos, advogados e advogadas e sociedade em geral. O evento aconteceu na manhã desta sexta-feira (13/12), na Sala das Sessões Plenárias do TJMA.
A solenidade faz parte das comemorações dos 211 anos do TJMA, a terceira Corte mais antiga do Brasil, fundada em 4 de novembro de 1813. Todas as indicações foram aprovadas por unanimidade em sessão administrativa do Órgão Especial do TJMA, no dia 9 de outubro deste ano.
Além da presidente do TRT-16, desembargadora Márcia Andrea, o dispositivo de honra do evento contou com a presença de autoridades do poder executivo, judiciário e legislativo do município de São Luís e do Estado.
Receberam a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes: ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); ministra Morgana de Almeida Richa, do Tribunal Superior do Trabalho (TST); desembargadora federal Germana de Oliveira Moraes, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região; e o desembargador Luiz de França Belchior.
A ministra Liana Chaib, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), recebeu a Medalha em homenagem aos 200 anos da instalação do TJMA.
A Medalha dos Bons Serviços Bento Moreira Lima foi destinada aos juízes Manoel Felismino Gomes Neto e Rodrigo Costa Nina, ambos pelos 20 anos de magistratura, e a desembargadora aposentada Graça Duarte Mendes, pelos 45 anos de magistratura.
A Medalha do Mérito Judiciário teve como agraciados e agraciadas grandes personalidades que são referências em suas atividades no Estado do Maranhão. Entre as áreas dos medalhistas, estão a educação, saúde e infraestrutura.
A presidente do TRT-16, desembargadora Márcia Andrea Farias destaca que esse momento, "marca o reconhecimento do trabalho incansável de personalidades que se destacam na nossa sociedade e na Justiça e que servirá de inspiração para todos os que atuam em busca de uma sociedade mais justa e igualitária”, concluiu.
MEDALHAS
A Medalha dos Bons Serviços Bento Moreira Lima foi criada pela Resolução nº 18 de 1986, em homenagem a um dos mais ilustres magistrados do Maranhão. É concedida aos juízes e juízas que estão completando 10, 20, 30 e 40 anos de bons serviços à magistratura maranhense.
Criada pela lei 2.814, de 1967, posteriormente regulamentada pela Resolução nº 4, de 1999, a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Antônio Rodrigues Vellozo cultua a memória do primeiro chanceler do então Tribunal da Relação de São Luís. É concedida às personalidades que tenham prestado relevantes serviços à Justiça.
A Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes foi instituída pela Resolução nº 56/2013, é uma reverência ao jurista maranhense que se notabilizou pelos estudos jurídicos e pelas ações em defesa das fronteiras do país.