O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Desembargador Carvalho Neto, marcou presença, em nome do TRT-16, na solenidade de lançamento da 3ª edição do livro “Comentários à Constituição do Brasil”, que aconteceu na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, na noite dessa quarta-feira (25/10). O lançamento da nova edição foi realizado em comemoração aos 35 anos da Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988.

O Ministro do STF Gilmar Mendes, decano da Suprema Corte, participou da criação da nova edição da obra através da coordenação científica dos constitucionalistas, que reuniu os juristas Ingo Wolfgang Sarlet, ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; José Joaquim Gomes Canotilho, jurista português que inspirou a obra em si; e Lenio Luiz Streck, professor de direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Já Léo Ferreira Leoncy, professor de direito do Centro Universitário de Brasília, atuou na coordenação executiva do livro.

O Ministro Gilmar Mendes, abriu o evento, explicou a alta importância da obra para o constitucionalismo brasileiro e mundial, além de agradecer o comparecimento de todos.

Além dos autores, também estiveram presentes na cerimônia os Ministros do STF Dias Toffoli e Cristiano Zanin.

Cada autor utilizou o livro para fazer comentários sobre uma seção ou um conjunto de dispositivos presentes na Constituição, a partir de suas afinidades temáticas, realizando atualizações do documento promulgadas até o mês de dezembro de 2023, inclusive com incursões doutrinárias e jurisprudenciais específicas.