Na última sexta-feira, 8 de março, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargadora Márcia Andrea, recebeu visita institucional dos novos dirigentes da Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA), no Gabinete da Presidência. O encontro foi realizado com o intuito de promover o fortalecimento da conciliação trabalhista no Estado.

Na ocasião, estiveram presentes o procurador-geral do Estado, Valdênio Nogueira Caminha; o procurador-geral adjunto para relacionamento institucional, Daniel Blume Pereira de Almeida; o procurador-geral adjunto para assuntos judiciais, João Victor Holanda do Amaral; e o chefe da Procuradoria Trabalhista, Eduardo Philipe Magalhães da Silva.

Durante a visita institucional, a presidente do TRT-16 expressou sua satisfação em receber os representantes da PGE/MA, destacando a importância do diálogo entre as instituições para expandir a conciliação na Justiça do Trabalho e a disponibilidade do Tribunal para buscar soluções amigáveis para os conflitos.

Além disso, ela também destacou o papel crucial do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), em que é coordenadora, e dos Centros Judiciários de Solução de Métodos Consensuais e Solução de Disputas da Justiça do Trabalho de 1º e 2º Graus (Cejusc’s) para o processo de conciliação.

A reunião também contou com a participação do secretário-geral da Presidência, George Adriano de Oliveira Costa; e do assessor jurídico da Presidência, Carlos Victor Belo de Sousa.

Nupemec
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) é o órgão responsável pela implantação e desenvolvimento da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesse, que tem como objetivo promover e facilitar a resolução de conflitos por meio de métodos consensuais, como a mediação e a conciliação. Ele atua como um órgão auxiliar do Poder Judiciário, buscando alternativas mais rápidas, eficientes e menos burocráticas para a solução de disputas, evitando assim o prolongamento dos processos judiciais.

Cejuscs-JT
Os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – (Cejusc’s) têm a competência para realização de sessões e audiências de conciliação e mediação de processos em qualquer fase, ou instância, inclusive naqueles pendentes de julgamento perante o Tribunal Superior do Trabalho. As unidades são divididas em primeira e segunda instância, conforme a situação do processo trabalhista.