Presidente do TRT faz entrega de alvarás em Icatu
quarta-feira, 12 de Dezembro de 2007 - 11:52
Redator (a)
Valquíria Santana
Nesta quinta-feira (13), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT), desembargador Gerson de Oliveira, faz a entrega de alvarás aos reclamantes que receberão créditos trabalhistas resultantes de acordos firmados com as prefeituras de Icatu, Axixá e Morros. A solenidade, que contará com a presença da juíza titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, Noélia Rocha, será às 11h, no Fórum da Justiça Estadual em Icatu.
Serão beneficiados 82 reclamantes com o pagamento de R$ 453.472, 79. Essa será a primeira vez que o presidente do TRT se desloca de São Luís para fazer a entrega de alvarás no interior do estado. A iniciativa é resultado da itinerância realizada pela Vara Trabalhista de Barreirinhas, em setembro deste ano, à cidade de Icatu, quando foram homologados acordos com os prefeitos dos três municípios. Naquela ocasião as audiências resultaram em 90% de acordos.
O desembargador Gerson de Oliveira afirmou que com a entrega dos alvarás os cidadãos não precisam se deslocar até Barreirinhas, sede da VT, cujo deslocamento acarretaria despesas com transporte. “Nosso objetivo é tornar cada vez mais próxima a Justiça do Trabalho do cidadão”, garantiu o presidente do TRT. A itinerância da Vara Trabalhista é uma das atividades do Programa Mais Cidadania, um dos cinco eixos estratégicos do plano de gestão do Tribunal para o biênio 2007/2009.
A juíza Noélia Rocha disse que o deslocamento da Vara do Trabalho mostra o interesse da Justiça Trabalhista em tornar efetiva a prestação jurisdicional e, segundo a magistrada, a entrega desses alvarás é o símbolo dessa efetividade. A juíza também destacou o empenho da presidência do TRT em cumprir as metas estabelecidas no plano de gestão e, em especial, o apoio nas ações da Vara Itinerante.