A presidente do TRT-MA, desembargadora Kátia Magalhães Arruda, inaugura, na próxima quarta-feira, 20, a partir das 17 horas, a sede própria da vara do Trabalho de Timon, na Avenida Jaime Rios, s/n, Centro.

A solenidade contará com a presença do juiz titular da VT, Francisco José de Carvalho Neto; de magistrados trabalhistas; servidores da Justiça do Trabalho e autoridades locais. A nova sede foi construída pelo TRT-MA, com recursos próprios, em terreno doado pela Prefeitura de Timon, com um espaço de 862m2, do qual 366m2 são de área construída.

A construtora Soleto, vencedora da licitação, é a responsável pela construção que engloba gabinete com banheiro; secretaria com banheiros para os servidores; dois banheiros adaptados para portadores de deficiência; rampas de acesso para pessoas com dificuldade de locomoção; sala da OAB; arquivo da secretaria e arquivo geral; protocolo; sala de audiência; copa; e ampla recepção. No projeto, há a construção de dois estacionamentos: um privativo, com cinco vagas; e outro público, com sete vagas, dentre as quais uma é reservada a pessoas com deficiência. Serão instalados dois pontos para caixa eletrônico de agência bancária e para o terminal de consultas de processos trabalhistas. Também há a previsão de instalação de um circuito fechado de TV, com câmeras para o sistema de segurança local.

A próxima Vara do Trabalho a ganhar sede própria será a de Chapadinha, que será construída com recursos resultantes de convênio com instituições bancárias oficiais. Ela ocupará um espaço de 1.582m2, com 337m2 de área construída na Rua Juscelino Kubitschek, s/n, centro. As instalações serão semelhantes às da VT de Timon, com o acréscimo de dois banheiros para pessoal de apoio, almoxarifado e mais um terminal eletrônico de agência bancária. Haverá 31 vagas no estacionamento, entre as quais três serão privativas e uma para portadores de deficiência. Segundo o Serviço de Engenharia do TRT, a análise dos projetos arquitetônicos e de engenharia para a construção da VT de Chapadinha já foi concluída; aguardam-se, contudo, os trâmites normais para abertura do processo licitatório para contratação da empresa que construirá a obra. As novas sedes receberão sistema de climatização por meio de split, equipamentos e mobiliário funcional e ergonômico (adaptados às necessidades de cada usuário), com o intuito de garantir melhores condições de trabalho aos magistrados e servidores e, em conseqüência, melhor atendimento ao jurisdicionado.

Sedes próprias - Com a VT de Timon, sobe para quinze o número de Varas do Trabalho com sedes próprias em todo o Estado: as seis da Capital, as de Balsas, Pedreiras, Santa Inês, Imperatriz, Açailândia, Pinheiro, Barra do Corda e Bacabal. A Justiça do Trabalho, com 21 VT’s instaladas em todo o Maranhão, tem jurisdição em 183 municípios maranhenses. A VT de Timon foi criada por meio do Decreto 10.770, de 21.11.2003 e está sob a presidência do Juiz do Trabalho Francisco José de Carvalho Neto. Incluído o Diretor de Secretaria, Mauro Heider Silva Ferreira, a VT possui atualmente oito servidores. A jurisdição da VT de Timon abrange os municípios de Timon, Parnarama e Matões.