Presidente do TRT-MA altera composição da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Américo Bedê Freire, alterou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 267/2020, os membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar. A Comissão tem o objetivo de apurar eventuais irregularidades no serviço público e a nova composição passa a ter vigência por prazo indeterminado.
De acordo com a Portaria, foram indicados como membros titulares a servidora Elma Sandra Penha Moreira Rodrigues, chefe do Setor de Assessoramento Jurídico, e que assume a função de presidente da Comissão; além dos servidores José de Ribamar de Sousa Chagas Júnior, lotado na Coordenadoria de Gestão de Pessoas; e Paulo Henrique de Oliveira Nóbrega, lotado na 6ª Vara do Trabalho de São Luís.
Como membros suplentes, foram indicados os servidores Karina Maria Carvalho Castro, lotada no Gabinete da Vice-Presidência, e que assume a função de presidente da Comissão em casos de ausência ou impedimentos legais da titular; Karen Tavares Lima, lotada no Setor de Recursos de Revista, substituta de José de Ribamar Chagas; e Luís Inácio Oliveira Costa, lotado no Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, substituto de Paulo Nóbrega.