Presidente do TRT-MA atualiza composição da Comitê Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro Souza, designou novos integrantes para o Comitê Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro. A designação consta na Portaria do Gabinete da Presidência nº 88/2021. O Comitê tem como gestores a desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, diretora da Escola Judicial do TRT, e o juiz Paulo Fernando da Silva Santos Júnior, juiz auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria.
Também são integrantes do Comitê os magistrados Mário Lúcio Batigniani, juiz auxiliar da Presidência; Erika Guimarães Gonçalves Dovera, titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra; e Gabrielle Amado Boumann, coordenadora da Escola Judicial. Os demais integrantes são o diretor-geral do Tribunal, Manoel Pedro Castro; secretário de Administração, Edmundo Mendes Carvalho Júnior; coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, Marcos Pires Costa; coordenador de Serviços Gerais, José Coelho de Melo; secretária executiva da Escola Judicial, Luana Cavalcante Salgado Marciel; assessora do gabinete do desembargador presidente, Tânia Maria Matos Brito de Sousa; chefe do Setor de Saúde, Marilda Amorim Pereira de Sousa; chefe do Setor de Cerimonial, Jeanne Aragão Adler; chefe do Setor de Comunicação Social, Edvânia Kátia Sousa Silva; chefe do Setor de Engenharia, Manoel Ricardo Beckman; chefe do Setor de Ouvidoria, Vanessa Santana Araújo Meira de Almada Lima; e Amanda Pereira Silva, servidora lotada na Escola Judicial, que é a secretária do Comitê.
São atribuições do Comitê coordenar, no âmbito do TRT-MA, as atividades do Programa Trabalho Seguro; sugerir medidas, projetos, planos de ação, metas e prazos para alcance dos objetivos, bem como acompanhar a sua consecução; e manter interlocução com representantes de instituições públicas e privadas parceiras e colaboradoras do Programa.
Programa Trabalho Seguro (Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho) - criado em 2011 pelo Tribunal Superior do Trabalho e Conselho Superior da Justiça com a perspectiva de contribuir para a diminuição de acidentes do trabalho no país. O programa formula e executa projetos e ações voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento do Programa Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. O programa conta com a parceria de várias instituições públicas e privadas.