O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, declarou a vacância do cargo de juiz titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, em decorrência de promoção, pelo critério de antiguidade, da então titular da VT, magistrada Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, ao cargo de desembargadora do TRT-MA. A magistrada foi nomeada pela Presidente da República, Dilma Rousseff, na terça-feira (18/03) e tomou posse no cargo de desembargadora na quarta-feira (19/03). A declaração de vacância consta na Portaria GP nº 251/2014, de 20 de março de 2014.

O presidente do TRT-MA também tornou público o processo unificado de remoção interna de juízes titulares, considerando a vacância da titularidade da 4ª VT de São Luís, conforme o Edital GP n°1/2014.

Segundo o edital, os juízes titulares das Varas do Trabalho do TRT-MA no prazo de 15 dias, contados a partir da publicação do edital, poderão formular seus pedidos de remoção para a titularidade da 4ª VT e para outras que, eventualmente, possam vagar em decorrência da remoção de outros magistrados titulares, como consequência do referido processo de remoção