Presidente do TRT-MA designa novos membros para Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Tribunal
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro Souza, designou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 52/2021, os novos membros titulares e suplentes que irão compor a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores do TRT-MA.
De acordo com a Portaria GP, foram designados como membros titulares os servidores José Ribamar de Sousa Chagas Júnior, lotado na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, que foi designado presidente; Elaine Moraes Pachêco, também lotada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas; Jandilma Tereza Gomes Ferreira, lotada no Gabinete da Presidência; Elma Sandra Penha Moreira Rodrigues, lotada no Setor de Assessoramento Jurídico da Diretoria-Geral; e Ana Célia Ferreira Mendes, lotada na Secretaria de Administração.
Como membros suplentes, foram designados os servidores Josiane Maria Miranda Silva Calvet, lotada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, que foi designada presidente substituta; Renata Silva Dias, lotada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas; Allan Carlos de Souza Marques, lotado no Gabinete da Presidência; José Artur Sousa dos Reis Filho, lotado no Setor de Assessoramento Jurídico da Diretoria-Geral; e Tatiana de Morais Lacerda, lotada na Secretaria de Administração.
Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores - Compete à Comissão proceder à avaliação especial de desempenho, obrigatória para aquisição de estabilidade do servidor em estágio probatório, considerando as pontuações obtidas nas avaliações anteriores, oportunidade em que poderá ser convocada a chefia imediata; emitir parecer conclusivo acerca das avaliações apreciadas, encaminhando-o, com proposta de homologação, para deliberação do presidente do Tribunal, por intermédio do diretor-geral, entre outras atribuições.
A constituição da Comissão obedece ao disposto na Resolução Administrativa nº 137/2003, que trata do Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (PROADE XVI).