Presidente do TRT-MA designa novos membros para Comissão Permanente de Segurança 

quarta-feira, 7 de Abril de 2021 - 13:27
Redator
Suely Cavalcante

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro Souza, designou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 80/2021, os novos membros da Comissão Permanente de Segurança no âmbito do TRT-MA. 
Além do desembargador presidente do Tribunal são integrantes da Comissão o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, vice-presidente e corregedor do Tribunal; desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, diretora da Escola Judicial; magistrado Mário Lúcio Batigniani, juiz auxiliar da Presidência; juiz Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, presidente e representante da Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (AMATRA XVI); juiz Paulo Sérgio Mont’alverne Frota, diretor do Fórum Astolfo Serra; Manoel Pedro Oliveira Castro Neto, diretor-geral do Tribunal; e Márcio Alberto Lopes Muniz, chefe do Setor de Segurança e Inteligência Institucional (SSII), que foi designado secretário da Comissão. 
Comissão Permanente de Segurança 
A designação de Comissões Permanentes de Segurança nos tribunais segue o disposto na Resolução nº 291, de 23 de agosto de 2019, do Conselho Nacional de Justiça, que consolida as Resoluções do CNJ sobre a Política e o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário e dá outras providências. 
Compete à Comissão elaborar o Plano de Proteção e Assistência aos magistrados em situação de risco; realizar estudo visando à adoção das medidas para reforçar a segurança dos magistrados, servidores e demais usuários da Justiça do Trabalho do Maranhão, bem como das instalações judiciárias e administrativas; e conhecer dos pedidos de proteção especial formulados por magistrados e submeter à Administração do Tribunal as providências pertinentes.

 

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