A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, empossou, na manhã desta segunda-feira (19/2), na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, o desembargador James Magno Araújo Farias no cargo de Ouvidor Judiciário Substituto do tribunal para o biênio 2018/2019 . A posse ocorreu durante sessão extraordinária do Pleno. O Ouvidor titular é o desembargador José Evandro de Souza, que tomou posse no cargo em 29 de janeiro deste ano.
O desembargador James Magno foi presidente do TRT-MA no biênio 2016/2017, e vice-presidente e corregedor no biênio 2014/2015. Também foi diretor da Escola Judicial entre os anos de 2008 e 2013.  
Ouvidoria - a Ouvidoria Judiciária foi inaugurada em 24 de março de 2006, na gestão da ex-presidente do TRT-MA e atual ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Kátia Magalhães Arruda. A Ouvidoria é um canal direto de comunicação entre o TRT e o cidadão, com a finalidade de tirar dúvidas do usuário e receber reclamações, denúncias, críticas, elogios ou sugestões a respeito da instituição e dos serviços por ela prestados, contribuindo para elevar o nível de excelência da prestação jurisdicional. A unidade funciona no 4º andar do prédio-sede do tribunal, localizado na avenida senador Vitorino Freire, 2001, bairro Areinha.
O contato com a Ouvidoria do TRT-MA também pode ser feito por meio dos telefones 0800 282 2323 e (98) 2109 9494; e email ouvidoria@trt16.jus.br.