“A cidade de Barreirinhas e demais municípios que integram a jurisdição da Vara Trabalhista recebem um presente de inestimável valor, uma prova de que a Justiça do Trabalho trata com dignidade a população”, destacou a presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, durante a solenidade de entrega da sede definitiva da VT, realizada na manhã desta quinta-feira (4). A sede localiza-se na Rua Cazuza Ramos, s/nº, Centro. 

Como a desembargadora esclareceu, a VT de Barreirinhas foi simbolicamente inaugurada em 16 de dezembro de 2011 pela então presidente do TRT-MA, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, que iniciou a construção, tendo as obras sido concluídas no segundo semestre deste ano.

A presidente Ilka Esdra ressaltou a importância histórica da Vara do Trabalho de Barreirinhas, que será a primeira do Maranhão a receber o sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (Pje-JT), com instalação prevista para 7 de dezembro deste ano, conforme o cronograma de implantação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

A desembargadora ressaltou, ainda, a parceria com o Banco do Brasil para a construção da sede definitiva da VT, mediante convênio de cooperação técnica com o TRT-MA, bem como elogiou o juiz titular da VT de Barreirinhas, atualmente, juiz auxiliar da Presidência do TRT, Manoel Lopes Veloso Sobrinho, e a equipe de servidores.

Para o juiz Manoel Veloso, o Foro e o prédio são novos, mas a labuta, o trabalho é o mesmo. “A antiga, constante, necessária e sempre atual luta para que as decisões aqui proferidas atinjam o seu objetivo social, cumpram a sua missão constitucional”, salientou o magistrado, em seu discurso. 

O presidente da Associação dos Advogados de Barreirinhas, Orlando Silva Campos, enfatizou que a chegada da Vara do Trabalho em Barreirinhas, em 2005, constituiu-se um divisor de águas para a cidade e demais municípios da jurisdição da VT, um empreendimento de grande alcance social para todos. Ele disse, ainda, que a repercussão da VT na região é tão positiva que levou a OAB-MA a autorizar a criação de uma subseção da OAB em Barreirinhas.

Participaram, também, da solenidade, autoridades locais, servidores e terceirizados. As instalações baseiam-se em conceitos de modernidade, acessibilidade e humanização e oferecem mais conforto à população e qualidade de vida a magistrados e servidores.

A nova sede da Vara do Trabalho de Barreirinhas dispõe de sala de atendimento, balcões e banheiros adaptados para portadores de deficiência, estacionamento e sala para a OAB, entre outras dependências. Também recebeu mobiliário ergonômico e mais computadores, com vistas à implantação do Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho (PJe-JT).

A chegada da Justiça do Trabalho ao município de Barreirinhas ocorreu em dezembro de 2005, quando foi inaugurada a sede provisória da VT, que funcionava na Avenida Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº, Centro.

Em virtude da mudança de sede, o expediente na VT está suspenso até amanhã, sexta-feira (5), funcionando apenas para o recebimento de petições, bem como para a apreciação de medidas consideradas urgentes, conforme Portaria VT BARRNº 002/2012).

Jurisdição – Além de Barreirinhas, a jurisdição da VT abrange também os municípios de Água Doce do Maranhão, Araioses, Axixá, Humberto de Campos, Cachoeira Grande, Icatu, Morros, Paulino Neves, Presidente Juscelino, Primeira Cruz, Santo Amaro do Maranhão e Tutóia.

Fotos: Romeu Ribeiro