O  presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), Luiz Cosmo da Silva Júnior, fez a abertura da 1ª Semana de Formação de Magistrados, na manhã desta segunda-feira (05), no  Auditório “Maria da Graça Jorge” da Escola Judicial (Ejud), localizado no 1º andar do prédio-sede do TRT.  O evento, promovido pelo TRT-MA, via Ejud, será realizado de 5 a 9 de maio deste ano, para magistrados de primeira e segunda instâncias da Justiça do Trabalho no Maranhão. 

Na abertura, o desembargador presidente deus as boas-vindas aos magistrados, ressaltando a importância da semana para o aprimoramento dos juízes e a contribuição dessa formação para a boa prestação jurisdicional. Agradeceu a presença de todos. Em seguida, apontou algumas providências que foram tomadas nos quatro meses de administração, muitas das quais oriundas de requerimentos da Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho da 16ª Região (Amatra XVI).

O desembargador lembrou  que, nesses primeiros quatro meses, a iniciativa da nova Presidência do TRT foi imprimir uma dinâmica na administração, fazendo com que as Varas do Trabalho não passassem longos períodos sem juízes titulares. Informou que, em apenas três meses, já foram feitas duas remoções unificadas e uma promoção e que,  nos próximos dias, será publicado edital para mais uma promoção.

Luiz Cosmo da Silva Júnior também falou da celeridade em relação às nomeações de novos juízes. “Se tudo der certo, ainda esta semana, serão empossados três novos juízes do trabalho e, até o mês de junho (esperamos), todos os aprovados no último concurso”, afirmou. Também já é uma ideia da nova administração abrir novo concurso para juízes.
Visando dar melhores condições de trabalho aos juízes e manter os servidores nas varas, em parceria com a Amatra XVI foi elaborada, aprovada e implantada a resolução do teletrabalho. “A Vara do Trabalho de Barreirinhas, por exemplo, teve seu quadro restabelecido com alguns dos melhores servidores do Tribunal, graças ao empenho da juíza Maria do Socorro, e ao teletrabalho”, asseverou.

O desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior também falou sobre o projeto Gestão por Competência, que é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Na semana passada, junto com o desembargador James Magno e a Escola Judicial, definimos a contratação de uma consultoria especializada e, até o final do ano, estarão mapeadas as competências dos cargos do nosso tribunal, propiciando que nos anos seguintes possamos lotar e qualificar nossos servidores de acordo com suas aptidões e necessidades do serviço”, afirmou.

Em relação ao quadro de servidores, o presidente observou que, em quatro meses, a nova gestão preparou o concurso, desde o edital até a prova realizada no domingo (04). Em relação ao incidente ocorrido na aplicação das provas, quando alguns candidatos não puderam prestar o exame, disse que encontrará solução para o problema ainda hoje, de modo que seja mantida a programação e que, até setembro, os aprovados devem ser nomeados e exercendo suas atividades nas varas do interior do estado, onde todos serão lotados.

Também, o desembargador falou sobre a manutenção dos pedidos de criação de três varas do trabalho, mais 200 cargos de servidores e dezenas de funções comissionadas e cargos em comissões. Disse que foi encaminhado pedido, que já tramita no Pleno do TRT, para criação de mais 12 varas do trabalho, sete apenas na cidade de São Luís. Falou também sobre outros pedidos feitos pela Amatra XVI para aquisição de aparelhos tecnológicos que irão favorecer o aperfeiçoamento dos serviços, bem como a participação dos magistrados em evento científico para melhor desempenho de suas atividades.

No que se refere à estrutura física e construção de novos prédios, o presidente destacou que foi retomado o projeto da ministra Kátia Arruda de estabelecer a eliminação de autos definitivamente arquivados. “O processo já foi reiniciado, e apenas este ano serão eliminados mais 70 mil processos judiciais”, garantiu.  Luiz Cosmo confirmou  que o antigo fórum, localizado na praça Deodoro, além de um arquivo moderno e salubre, será sede de um moderno centro de memória e cultura.

O presidente ainda falou sobre o início da construção das novas sedes das varas de Imperatriz, Barra do Corda e Bacabal, observando que foram analisados, novamente, os projetos, para a inclusão de gabinetes para o juiz substituto e duas salas de audiência. O novo modelo servirá de padrão para as novas varas. Disse que ainda está em análise o futuro da sede da  Vara do Trabalho de Pinheiro, que poderá ser reformada, reconstruída ou construída em novo local.  Atendendo, também, a requerimento da Amatra XVI, será publicado, nos próximos dias, ato da Presidência, disciplinando a lotação e a remoção de servidores no âmbito do TRT16, mantendo uma lotação equilibrada entre as varas.

Ao final, o presidente destacou, nesses primeiros meses de gestão, o respeito e a gestão compartilhada. “Por fim, peço aos colegas que continuem me ajudando a administrar o nosso Tribunal, pois não dá para cumprir essa tarefa sozinho”, concluiu.

Em seguida, o coordenador-geral da Ejud, Bruno de Carvalho Motejunas, falou sobre a importância do evento e o novo modelo da Semana de Formação de Magistrados adotado pelo Tribunal. Após a abertura, o vice-presidente e corregedor do Tribunal, desembargador James Magno Araújo Farias, proferiu a palestra “Justiça do Trabalho na Pós-modernidade: perfil dos magistrados e eficiência jurisdicional”. 

1ª Semana de Formação de Magistrados – Com o tema “O Papel do Judiciário na Solução dos Conflitos Sociais”, a programação da Semana inclui palestras e cursos na área de Direito, com ênfase no Direito Trabalhista. O evento atende ao disposto nas Resoluções nºs 1/2008 e 9/2011 da ENAMAT (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho), que estabelecem os parâmetros mínimos para o Módulo Regional da Formação Inicial dos Magistrados do Trabalho e regulamentam a formação continuada dos Magistrados do Trabalho no âmbito do Sistema Integrado de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.

Suspensão de audiências e prazos – conforme a Portaria GP n° 117/2014, durante a semana, haverá suspensão de realização de audiências e dos prazos processuais e regimentais no âmbito jurisdicional TRT-MA. Excluem-se da suspensão os prazos para pagamentos e depósitos referentes aos acordos ou execução dos processos em tramitação nas varas do trabalho, bem como a realização das praças já agendadas.  Será aplicado nos prazos vencidos o disposto no artigo 184, parágrafo 1º, inciso I, do Código de Processo Civil.