O desembargador James Magno Araújo Farias, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), fez o encerramento do II Encontro de Gestores Administrativos, no final da tarde da última sexta-feira (29/4), destacando as boas notícias que trouxe da mais recente reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), relativas à aprovação do pedido de urgência para apreciação do reajuste dos vencimentos dos servidores pelo Congresso Nacional, e à possibilidade de concessão, ainda que em parte, da liminar requerida na ação em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) para recomposição do orçamento da Justiça do Trabalho.

Empenhado em minimizar os efeitos danosos da crise orçamentária por que passa o Tribunal, o presidente James Magno considera que, com o esforço concentrado que vem sendo empreendido para cortar gastos, por meio, principalmente, da campanha "Sou Mais TRT-MA!", a situação tende a melhorar, ainda mais se a recomposição do orçamento se efetivar. Segundo o desembargador, salários e benefícios não sofrerão cortes.

O desembargador também informou que, em companhia da diretora-geral, Adriana Albuquerque de Brito, visitou o conselheiro Norberto Campelo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele é o relator do projeto que cria 120 novos cargos, com as respectivas funções, para o TRT16. Se aprovados, esses cargos ocasionarão significativa mudança para melhor no Tribunal. Além disso, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou no CNJ 12 novas varas trabalhistas para a 16ª Região. Ambos os projetos estão previstos para entrar em pauta em breve, pois considera-se que o TRT do Maranhão representa a melhor relação custo-benefício da Justiça do Trabalho para a União.

"Em época de crise, temos que ter inteligência emocional para continuar trabalhando, produzindo da melhor forma. Esta crise vai passar e é importante que, mesmo com poucos recursos, continuemos firmes. De minha parte, continuo motivado, pois esta tem sido uma experiência, apesar de complexa, muito rica de aprendizado", afirmou o desembargador presidente. E finalizou reforçando a confiança que deposita nos gestores que escolheu para acompanhá-lo na atual gestão.

II Encontro de Gestores Administrativos do TRT-MA

O evento contou com palestras das unidades administrativas que não expuseram suas atividades e medidas de contenção de gastos no I Encontro, realizado em 29 de fevereiro e 1º de março deste ano. Organizado pela Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP) do TRT, no auditório "Professora Maria da Graça Jorge Martins" da Escola Judicial, das 8h às 15h, a segunda edição do Encontro foi mais uma oportunidade para compartilhamento e troca de informações sobre as atividades desenvolvidas pelas unidades administrativas.

A cobertura do evento, relativa ao turno matutino pode ser acompanhada aqui.

O período da tarde iniciou com a chefe da Seção de Ouvidoria, Vanessa Santana Araújo Meira de Almada Lima, discorrendo sobre as atividades corriqueiras da unidade e sobre a pesquisa permanente de satisfação dirigida aos usuários externos e internos do TRT-MA e da Ouvidoria. A pesquisa está disponível no site do Tribunal desde março deste ano e busca avaliar quesitos como espaço físico, segurança, tempo de espera, dentre outros aspectos. A Ouvidoria também está elaborando, em parceria com a CGEEP, uma pesquisa de satisfação interna específica para avaliar os serviços prestados pela Seção de Saúde e pela Seção de Segurança e Inteligência Institucional. Vanessa Lima também informou sobre a reativação do Projeto Banco de Ideias, que visa a desenvolver a criatividade de magistrados e servidores por meio de sugestões que eles tenham interesse em apresentar para melhorar a qualidade dos serviços prestados pelo TRT-MA, assim como projetos que venham a contribuir para o desenvolvimento institucional em suas várias áreas de atuação.

O coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicações (CTIC), Rômulo José Maia Moura, e o servidor Rafael Robinson de Sousa Neto falaram sobre as contratações de TI, do ponto de vista do alcance das soluções para a obtenção dos resultados pretendidos e atendimento das necessidades que geraram essas contratações. Eles esclareceram sobre as atribuições de demandante, responsável técnico e integrante administrativo, que são as figuras atuantes desse processo, considerando-se aspectos administrativos como natureza, seleção do fornecedor, habilitação técnica, classificação orçamentária, dentre outros. Além disso, também foram explicados o planejamento das contratações e a elaboração dos estudos preliminares, tudo conforme a Resolução 182/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Resolução Administrativa nº 86/2016 do TRT-MA.

O chefe do Núcleo de Folha de Pagamento (NFP),  Pedro Eduardo Pinho Coimbra,  encerrou as apresentações do evento, discorrendo sobre as funções da folha de pagamento, férias e auxílio saúde. Ele percorreu o ciclo de elaboração de folha de pagamento mensal, desde o recebimento das informações, conferência dos lançamentos efetuados pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP), cálculos e demais atividades necessárias até chegar à disponibilização dos demonstrativos de pagamento na intranet do Tribunal. Pedro Eduardo concentrou seus esclarecimentos, principalmente, em relação aos procedimentos sobre as férias de servidores, destacando os casos especiais para a alteração de períodos já marcados.

Em seguida, a CGEEP apresentou um make off da Campanha "Sou Mais TRT-MA!", desde os primeiros contatos entre as unidades parceiras, a concepção visual e do slogan, os ajustes ao longo do planejamento das ações e peças de divulgação, até a sua efetivação após a aprovação pelo presidente do Tribunal, desembargador James Magno. Em seguida, o desembargador fez seu pronunciamento de encerramento do evento.