A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, inaugura, nesta terça-feira (13/12), às 10h, a nova sede do Fórum Trabalhista da Vara do Trabalho de Caxias, localizado na  Cidade Judiciária, Lote 5, Rua Oeste-7ª, na cidade de Caxias– Maranhão.

O terreno foi cedido pelo Governo do Estado à Prefeitura de Caxias, para a edificação da Cidade Judiciária, inaugurada em dezembro de 2007, com a instalação do prédio da Justiça Federal. Na Cidade Judiciária, também já estão instalados a Justiça Eleitoral Federal e, recentemente, o fórum da Justiça Estadual. O projeto da Cidade Judiciária foi  idealizado pelo então presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Edson Vidigal.

A nova sede da Vara do Trabalho de Caxias dispõe de uma área total de aproximadamente 600m2. De acordo com o projeto arquitetônico, a Vara trabalhista tem dois gabinetes para magistrados, duas salas de audiência, secretaria, quatro banheiros internos e dois públicos, salas da OAB, de convivência, para assessor e técnica (para gerador e equipamentos de rede lógica); arquivo, depósito (para guardar bens penhorados), estacionamento privativo para juízes e servidores e um público.  A obra  foi construída pela LDM Construções Ltda e contou com a parceria da Caixa Econômica Federal do Maranhão.

A Vara do Trabalho de Caxias foi criada pela Lei nº 7.729 de 16 de janeiro de 1989.  A Jurisdição da Vara alcança os Municípios Maranhenses de Caxias, Aldeias Altas, Afonso Cunha, Codó, Coêlho Neto, Duque Bacelar, São João do Sóter e Timbiras. Hoje está sob a presidência da juíza do Trabalho Maria do Socorro Almeida de Sousa.

Planejamento estratégico do TRT-MA - A construção da VT de Caxias faz parte do Projeto Estruturar, do Planejamento Estratégico do Tribunal. Também integram esse projeto as construções da 7ª Vara do Trabalho de São Luís (1ª VT eletrônica do estado), das novas instalações da Ouvidoria do TRT-MA e da 2ª VT de Imperatriz (Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha), inauguradas  semana passada pela presidente Márcia Andrea Farias da Silva.

O Estruturar busca a melhoria contínua das condições físicas do trabalho, inclusive em relação à segurança, a partir de ações como construção das sedes próprias das varas trabalhistas, criação da equipe de manutenção predial móvel, brigada de incêndio (sinalização e prevenção de incêndio), reforma e ampliação de unidades do Judiciário Trabalhista, aquisição e/ou produção de mobiliárias e equipamentos ergonômicos, reforma de restaurante do TRT, criação de áreas para refeições ou de convivências nas varas do Trabalho e aprimoramento e efetiva utilização dos sistemas de segurança.