O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, indicou, nominalmente, os membros da Comissão de Gestão do Teletrabalho, conforme a Portaria do Gabinete da Presidência nº 687/2016. Além do presidente James Magno, que é o coordenador da Comissão, também são integrantes o magistrado Bruno de Carvalho Motejunas, juiz Auxiliar da Presidência, designado coordenador substituto; os juízes do trabalho substitutos Fernando Luiz Duarte Barboza, presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região; e Gabrielle Amado Boumann; e os servidores Rafaela David Brito Pinho, chefe da Seção de Saúde; Helena Dias Gantzias, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas; Samuel Costa de Brito, diretor de secretaria da 4ª Vara do Trabalho de São Luís; e Marlon Câmara Freire, representante do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e MPU no Maranhão (Sintrajufe-MA).

Regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução nº 227, de 15.06.2016, o teletrabalho é uma modalidade de trabalho realizada de forma remota, com a utilização de recursos tecnológicos. No TRT-MA, o teletrabalho foi regulamentado por meio das Resoluções Administrativas do Tribunal Pleno nºs 21/2014 e 283/2015.

Segundo a Resolução do CNJ, o tetetrabalho busca, entre outros objetivos, aumentar a produtividade e a qualidade de trabalho dos servidores; promover mecanismos para atrair servidores, motivá-los e comprometê-los com os objetivos da instituição; economizar tempo e reduzir custo de deslocamento dos servidores até o local de trabalho; contribuir para a melhoria de programas socioambientais, com a diminuição de poluentes e a redução no consumo de água, esgoto, energia elétrica, papel e de outros bens e serviços disponibilizados nos órgãos do Poder Judiciário; ampliar a possibilidade de trabalho aos servidores com dificuldade de deslocamento; aumentar a qualidade de vida dos servidores; promover a cultura orientada a resultados, com foco no incremento da eficiência e da efetividade dos serviços prestados à sociedade; e estimular o desenvolvimento de talentos, o trabalho criativo e a inovação.

Comissão de Gestão de Teletrabalho - o TRT-MA constituiu a primeira comissão em 2014, de acordo com a Portaria GP nº 247/2014, cuja composição foi reformulada pela Portaria GP nº 684/2016. Atualmente, a Justiça do Trabalho no Maranhão conta com 31 servidores desenvolvendo suas atividades na modalidade de teletrabalho.