O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias,  indicou, nominalmente, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 460/2016, os membros do Comitê Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro. A indicação atendeu ao disposto no artigo 1º, parágrafo único, da Portaria do Gabinete da Presidência nº 459/2016, que instituiu o Comitê.
A desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, ouvidora do TRT-MA, foi designada a coordenadora do Comitê. Os demais integrantes são o juiz auxiliar da Presidência, Bruno de Carvalho Motejunas, que é o coordenador substituto; a titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, juíza Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres; a juíza do Trabalho substituta Angelina Moreira de Sousa Costa; a diretora-geral do TRT-MA, Adriana Albuquerque de Brito; o secretário de Administração, Júlio César Guimarães; o coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, Marcelo José Fiuza de Mello Mizerani; o coordenador de Serviços Gerais, José de Ribamar Santos Batista; a secretária executiva da Escola Judicial, Sílvia Maria Pontes de Castro; o assessor jurídico da Presidência, Luciano Rodrigues Chaves Filho; o assessor administrativo da Presidência, Marcos Pires Costa; a chefe da Seção de Cerimonial, Sílvia Adriana Lima Serra Pereira; e a chefe da Seção de Comunicação Social, Rosemary Rocha Araújo, secretária do Comitê.
São atribuições do Comitê coordenar, no âmbito do TRT-MA, as atividades do Programa Trabalho Seguro; sugerir medidas, projetos, planos de ação, metas e prazos para alcance dos objetivos, bem como acompanhar a sua consecução; e manter interlocução com representantes de instituições públicas e privadas parceiras e colaboradoras do Programa.

Programa Trabalho Seguro (Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho) - criado em 2011 pelo Tribunal Superior do Trabalho e Conselho Superior da Justiça com a perspectiva de contribuir para a diminuição de acidentes do trabalho no país. O programa formula e executa projetos e ações voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento do Programa Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Neste ano, as ações vão ser desenvolvidas com base no tema "transtornos mentais relacionados ao trabalho". Em 2015, o tema central foi o trabalho com "máquinas e equipamentos", em virtude do elevado índice de adoecimentos e acidentes de trabalhadores dessa operacionalidade. Em 2014, o foco foi o "trabalho rural", que levou palestras e atividades aos trabalhadores rurais da capital maranhense e do interior do Estado. O programa conta com a parceria de várias instituições públicas e privadas.