A presidente do TRT do Maranhão, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, participará nesta terça e quarta-feira (09 e 10) da primeira reunião ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) de 2010. O encontro será realizado em Brasília, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O diretor geral do Tribunal, Júlio César Guimarães, e a assessora jurídica da Presidência, Márcia Lúcia Lopes de Miranda, acompanharão a presidente. O diretor geral irá também à reunião de diretores gerais, prevista para o mesmo período. O Coleprecor será aberto com o pronunciamento do presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CDJT), ministro Milton de Moura França. No primeiro dia da reunião (09/02), haverá as comunicações dos Tribunais Regionais; posse do conselheiro Paulo Roberto Sifuentes Costa, dentre outras atividades. Na oportunidade, o coordenador da Assessoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Cláudio Fontes Feijó, falará sobre Sistemas Informatizados Nacionais coordenados pelo CSJT. O conselheiro do CNJ, Nelson Tomaz Braga, discorrerá sobre o projeto de lei sobre férias dos juízes. Ainda na terça-feira (09), no horário da tarde, haverá o pronunciamento do diretor da Escola Nacional da Magistratura (ENAMAT), ministro José de Barros Levenhagem, seguida da palestra “Competência da Justiça do Trabalho – Órgãos Públicos – Municípios e Estados”, com o presidente da Anamatra, juiz Luciano Athayde Chaves. Haverá ainda proposições legislativas pela assessora de Relações Institucionais do CSJT, Clara Maria Alves de Souza, e a palestra “Aspectos da Reforma do Judiciário–projetos relacionados à Justiça do Trabalho”, por Rogério Favreto, secretário da Reforma do Judiciário – Ministério da Justiça. O presidente do TRT da 15ª Região, Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, discorrerá sobre “Questão dos precatórios e a EC 62”. No segundo dia (10/02), o presidente do TRT da 7ª Região, desembargador José Antônio Parente da Silva, falará sobre “Requisições de Servidores da Justiça do Trabalho pela Justiça Eleitoral”; e o procurador geral federal da Advocacia da União, Marcelo Siqueira Freitas, falará sobre parcelamento das contribuições previdenciárias decorrentes de condenação na Justiça do Trabalho. Após, serão colocadas em pauta, para aprovação, as minutas do Ofício sobre normatização e padronização da criação de câmaras regionais, elaborado pelo desembargador Eduardo Augusto Lobato, presidente do TRT da 3ª Região, e do Ato sobre o Sistema Unificado de Administração Processual SUPA-JT, elaborado pelo presidente do TRT da 2ª Região/SP, desembargador Décio Sebastião Daidone. O Coleprecor é uma instituição de âmbito nacional, composta pelos presidentes e corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, cujos membros de honra são o presidente do TST e o corregedor-geral da Justiça do Trabalho. O objetivo do Colégio é defender os princípios, prerrogativas e funções institucionais da Justiça do Trabalho. Para o exercício de 2010, a entidade está sob a coordenação dos desembargadores Eneida Melo Correia de Araújo (TRT da 6ª Região), Aloysio Santos (TRT 1ª Região) e Alberto Viana (TRT da 6ª Região), coordenadora, vice-coordenador e secretário, respectivamente.