De segunda a quinta-feira desta semana (17 a 20/02), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, cumprirá agenda de compromissos oficiais em Brasília.

Hoje e amanhã (17 e 18), o desembargador Luiz Cosmo participa da primeira audiência pública do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A audiência visa a coletar manifestações de órgãos públicos, autoridades, entidades da sociedade civil e especialistas sobre os temas eficiência da primeira instância e aperfeiçoamento legislativo voltado ao Poder Judiciário, e será dividida em dois blocos temáticos, um para cada dia. 

O primeiro bloco será destinado à discussão sobre eficiência na Justiça de primeiro grau, ocasião em que serão debatidos os subtemas alocação equitativa de servidores, cargos em comissão e funções de confiança, orçamento e primeiro grau de jurisdição e gestão participativa. Já o segundo bloco temático será dedicado ao debate sobre extinção ou redução da competência delegada, desjudicialização da execução fiscal e composição da justiça eleitoral.

Nos dias 19 e 20, o presidente participará da 1ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs (Coleprecor), que tem na pauta: apresentação dos Relatórios de Atividades e Financeiro de 2013 para aprovação; apresentação dos novos integrantes do Colégio; recomposição das comissões de trabalho; eleição de membros representantes das Regiões Sul e Nordeste; apresentação de projetos; e pronunciamentos dos ministros Carlos Alberto Reis de Paula (presidente do Tribunal Superior do Trabalho-TST e Conselho Superior da Justiça do Trabalho-CSJT), Ives Gandra Martins Filho (corregedor-geral da Justiça do Trabalho) e Maria Cristina Peduzzi. 

Exercício da Presidência - Na ausência do desembargador presidente, nos dias 17 e 18, estará no exercício da Presidência o vice-presidente e corregedor, desembargador James Magno de Araújo Farias, que também participará da reunião do Coleprecor. Nos dias 19 e 20, o desembargador Américo Bedê Freire, decano do Tribunal, estará no exercício da Presidência.