O presidente do  Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA),  desembargador James Magno Araújo Farias, reuniu-se, na tarde desta terça-feira (24), no Gabinete da Presidência, com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão, Thiago Diaz, e outros membros da diretoria, para tratar de temas de interesse da advocacia, bem como para discutir a parceria entre as instituições, visando à realização de um evento jurídico na área do Direito do Trabalho. O juiz auxiliar da Presidência, Bruno de Carvalho Motejunas, e o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (Amatra XVI) e titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, juiz Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, também estavam presentes à reunião.
Ao abrir a reunião, o desembargador James Magno Araújo Farias fez uma breve exposição dos projetos do TRT maranhense para este ano, diante da recomposição orçamentária da Justiça do Trabalho para 2017. O presidente também falou sobre as propostas de projetos de leis para a criação de novas varas do trabalho e de cargos de servidores para o TRT-MA, um dos temas abordados pelos advogados. James Magno disse que, por enquanto, ainda não há perspectivas porque está aguardando reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para tratar sobre o assunto, tendo em vista que os projetos têm que ser aprovados pelo Conselho Nacional de Justiça.
Outro tema abordado foi a instalação do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT) do TRT-MA, instituído pela Portaria do Gabinete da Presidência nº 1.103/2016. O CEJUSC vai abranger todas as Varas do Trabalho da capital e está localizado no 3º andar do Foro Astolfo Serra (sede das Varas do Trabalho de São Luís).
Os Centros de Conciliação serão formados por servidores efetivos do TRT-MA, sob a supervisão de um juiz togado, responsável por homologar os acordos. Com isso, a expectativa é de que os processos sejam solucionados em um tempo muito menor do que a média nacional, o que representa maior eficiência e rapidez como forma de resolver conflitos. A previsão é iniciar as audiências em março deste ano.
Após outros assuntos debatidos, o presidente da OAB-MA propôs ao presidente do TRT uma parceria entre as instituições para a realização de um congresso na área de Direito e Processo do Trabalho. O desembargador James Magno elogiou a iniciativa e disse que o TRT está à disposição para a realização do evento, dando continuação à parceria que existe há vários anos entre o tribunal e a seccional maranhense. Na próxima semana, o assunto vai ser debatido novamente. A parceria também contará com o apoio da ESA e da Amatra XVI.
Além do presidente, participaram pela OAB-MA o procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Roberto Charles de Menezes Dias; a tesoureira, Deborah Cartágenes; o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-MA, João Batista Ericeira; e a diretora executiva da ESA, Elianne Furtado.